A edição de hoje
Já em janeiro de 2020, a APA esclareceu que "não foi efetuada a instrução" do EIA da exploração de lítio em Montalegre pelo incumprimento de condições.
A Associação Montalegre Com Vida disse esta quarta-feira que ficou "agradada" mas "não descansada" com a desconformidade do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto de exploração de lítio e garantiu que vai prosseguir com a "luta cerrada".
"Não é nada que nós não estivéssemos já à espera. Nós alertámos desde o início para a forma como estava a ser feito o EIA, nunca vimos ninguém no terreno, estavam proibidos de entrar no terreno", afirmou à agência Lusa Armando Pinto, da Associação Montalegre com Vida, que foi criada para lutar contra a mina de lítio prevista para o concelho do distrito de Vila Real.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse esta quarta-feira que o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) da "Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados -- Romano" se encontra suspenso, depois de ter sido identificado "um conjunto de lacunas e incoerências, não só ao nível do EIA mas também do próprio projeto".
Também o ministro do Ambiente afirmou esta quarta-feira que o próximo EIA da Lusorecursos para o projeto de lítio em Montalegre tem de ser "muito melhor", caso contrário "é inevitável" que a licença de concessão, assinada em 2019, seja revogada.
Depois de apresentar dois EIA, a empresa Lusorecursos Portugal Lithium pediu um adiamento de prazo até agosto para poder voltar a entregar o novo Estudo de Impacte Ambiental.
Já em janeiro de 2020, a APA esclareceu que "não foi efetuada a instrução" do EIA da exploração de lítio em Montalegre pelo incumprimento de condições como, por exemplo, um documento relativo aos impactos transfronteiriços. Um segundo estudo foi entregue posteriormente e considerado desconforme.
"Não foi nada que não tivéssemos já previsto porque o EIA estaria certamente a ser feito em algum gabinete, mas nunca com os dados concretos do terreno. Não vimos ninguém da empresa nem de empresas subcontratadas por eles, nem a população permitia que eles lá andassem", salientou Armando Pinto.
O responsável disse que a associação ficou agradada porque "as coisas não estão a correr bem para a empresa".
"Mas também não ficamos descansados porque sabemos que há um processo a decorrer para um concurso internacional e, caso até seja retirado este projeto à Lusorecursos, nós tememos que esta zona possa vir a ser incluída nesse concurso público internacional", afirmou.
E continuou: "não vamos descansar, não nos deixa confortáveis, pelo contrário, vamos continuar com luta cerrada, muito atentos e já no dia 05 de maio vamos estar em Lisboa a protestar contra a falácia que são as minas verdes".
Catorze movimentos portugueses e internacionais que se opõem às minas marcaram uma manifestação para o dia em que decorre uma conferência subordinada ao tema "Green Minning", que contará com a presença dos ministros do ambiente europeus e se realiza no âmbito da Presidência Portuguesa.
Os ativistas pretendem alertar para a "falácia" que é a mineração verde ou "green mining", título e foco do congresso, e que, no seu entender, é apenas "outra forma de extrativismo e poluição, com consequências dramáticas para os territórios afetados, sobretudo a destruição do ambiente e dos recursos indispensáveis à vida e ao futuro das gerações vindouras".
Durante o dia desta quarta-feira alguns órgãos de comunicação social chegaram a noticiar que o Governo poderia cancelar o projeto de mineração de lítio Montalegre, baseando-se numa entrevista dada pelo ministro do Ambiente ao jornal "Politico".
"Achamos estranho que alguém como o ministro do Ambiente possa num dia dizer uma coisa e no dia seguinte dizer outra coisa completamente diferente. Achamos que é extremamente grave e, no nosso entender, isto devia ter consequências políticas", afirmou Armando Pinto.
Para o responsável, "isto só exemplifica a forma como este processo foi gerido desde o início, com falta de transparência".
O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre foi assinado em março de 2019, entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, e tem estado envolto em polémica desde o início.
Em Montalegre, a população, nomeadamente das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, opõe-se ao projeto, elencando preocupações decorrentes da exploração a céu aberto, da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.
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