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Associação de TVDE alerta para possível greve de fome de motoristas

Ivo Miguel Fernandes, presidente da APTAD, adiantou que "vários sócios fizeram chegar informações" sobre essa possibilidade, que tem sido reportada através das redes sociais.

20 de setembro de 2024 às 15:17

A Associação Portuguesa de Transportadores em Automóveis Descaracterizados (APTAD) alertou esta sexta-feira para a precariedade no setor de TVDE e para uma possível greve de fome de motoristas.

"A situação tem-se degradado constantemente. O efeito que isso tem na precariedade dos motoristas leva a que, hoje em dia, tenhamos motoristas a passar situações deveras complicadas, com alguns deles a ameaçarem agora que querem entrar em greve de fome", disse à Lusa o presidente da APTAD.

Ivo Miguel Fernandes adiantou que "vários sócios fizeram chegar informações" sobre essa possibilidade, que tem sido reportada através das redes sociais.

Sublinhando tratar-se de "um movimento espontâneo" ao qual a associação é alheia, partilhou com a Lusa um vídeo, feito por Ricardo, um motorista, no qual se apela à participação dos motoristas numa manifestação marcada para segunda-feira, partindo do Campo Grande em direção à Assembleia da República, em Lisboa.

"Vamos ficar em greve de fome, estamos fartos de ser gozados, estamos fartos de chamar a atenção e nada ser feito", justifica o motorista, no vídeo.

Prometendo uma greve de fome "até à revisão da lei", o motorista diz: "Estamos todos a passar fome, estamos todos a passar dificuldades."

A APTAD solidariza-se com a "situação de desespero" e diz estar "a trabalhar para conseguir uma alteração legislativa" que garanta a "dignidade dos motoristas" e a "sustentabilidade do setor".

Para tal, fez um relatório onde analisa a situação nos TVDE (transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados) e deixa propostas.

O documento "demonstra, de uma forma preocupante, a falta de rentabilidade e a precariedade que se vive no setor", resume Ivo Miguel Fernandes

Atualmente, exemplifica, um motorista terá que trabalhar entre 45 a 50 horas por semana para conseguir um rendimento semelhante ao salário mínimo nacional.

"Esta situação é insustentável e inadmissível", denuncia, culpando "as baixas tarifas que são praticadas pelas plataformas" e "o excesso de veículos" no mercado.

Entre as soluções propostas pela associação -- e já apresentadas aos vários grupos parlamentares e às plataformas de TVDE -- estão a revisão das tarifas, para um mínimo de 63 cêntimos o quilómetro e 24 cêntimos o minuto, e a criação de um mecanismo que regule a taxa de ocupação (rácio entre o tempo da disponibilidade do motorista vs. o tempo em que efetivamente está a faturar) e a coloque acima dos 70% (atualmente, no melhor dos casos, em época alta, ronda os 45 a 50%).

A APTAD frisa que bastariam estas duas medidas para assegurar a sustentabilidade das empresas do setor e que "todos os motoristas levariam no mínimo o salário mínimo para casa".

No início do mês, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, defendeu a limitação do número de TVDE nas cidades, medida que a APTAD contesta, contrapondo com a taxa de ocupação superior a 70%.

No relatório, consultado pela Lusa e que está disponível nas redes sociais da APTAD, assinala-se que o desequilíbrio entre oferta e procura tem impacto nos utilizadores dos serviços TVDE, já que resulta "em taxas de rejeição muito elevadas nas viagens que têm pouco interesse económico".

Além destas duas propostas, a associação defende a aplicação de uma tarifa noturna, à semelhança da aplicada noutras atividades, com um valor acrescido de 25%, e pede abertura para permitir o acesso de empresários em nome individual, desde que para utilização de um só veículo próprio.

"Estamos a tentar falar com o Governo para que se implementem de forma urgente alterações a esta legislação há muito devidas", referiu Ivo Miguel Fernandes, falando em "estado de pré-rutura" do setor de TVDE.

SBR // VAM

Lusa/Fim

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