A edição de hoje
Ministro da Economia admitiu que processo de apoios à reconstrução "não está a correr bem" e responsabilizou as autarquias.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Beira Baixa manifestou solidariedade com a sua congénere de Leiria e refutou as declarações do ministro Castro Almeida sobre a responsabilização das autarquias pela demora nos apoios às habitações afetadas pelo mau tempo.
"Os municípios têm vindo a trabalhar na verificação das candidaturas aos apoios com os seus meios, sem qualquer tipo de reforço, claramente insuficientes para dar uma resposta dentro dos prazos estabelecidos pelo Governo", afirmou esta quarta-feira a CIM da Beira Baixa.
Num comunicado enviado à agência Lusa vincou ainda que a esta situação acrescem danos, decorrentes do mau tempo, em instalações municipais, o que também dificulta uma maior celeridade nos processos.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria afirmou esta quarta-feira ser "injusta e desleal" a responsabilização das autarquias por atrasos nos processos de reconstrução das casas afetadas pelo mau tempo, refutando as declarações do ministro da Economia.
"(...) A CIM considera profundamente injusta e desleal a tentativa de imputar às autarquias responsabilidades por atrasos num processo cujas regras, estrutura e modelo de funcionamento foram definidos, unilateralmente, pelo Governo", referiu num comunicado enviado à agência Lusa.
Neste âmbito, a Beira Baixa associa-se à CIM da Região de Leiria "refutando as declarações do ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, segundo o qual as autarquias são as responsáveis pela demora na atribuição de apoios à reconstrução de habitações afetadas pelas tempestades de janeiro e fevereiro".
A CIM da Beira Baixa salientou ainda que, tal como a Região de Leiria "refere, e bem, já foram ultrapassados os 25 mil pedidos de apoio, perante uma Estrutura de Missão composta por apenas sete elementos meios técnicos e administrativos claramente insuficientes da parte dos municípios e processos que carecem de simplificação administrativa, num procedimento que foi decidido pelo Governo sem qualquer consulta às autarquias".
A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa integra os municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão, todos no distrito de Castelo Branco.
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem sucessiva das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias foram as principais consequências materiais das tempestades, que afetaram sobretudo as regiões do Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
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