Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, comprometeu-se a levar a questão ao ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes.
A presidente da Câmara de Coimbra alertou esta quarta-feira para os custos da remoção da areia em campos agrícolas afetados pelo colapso do dique do Rio Mondego, uma operação delegada pelo ministério da Agricultura aos proprietários.
"Estamos preocupados, [já que os agricultores] não vão poder iniciar esta colheita, porque continuam com os campos cheios de areia [em decorrência do colapso do dique na margem direita do Rio Mondego, nos Casais, em Coimbra]. No passado, quem retirou a areia foi o Ministério da Agricultura. Este ano, o Ministério da Agricultura transmitiu que devem ser os agricultores a suportar este custo", afirmou Ana Abrunhosa.
A responsável falava hoje de manhã, numa visita às obras no dique e no canal condutor geral no Mondego, em Coimbra, que contou com a presença da ministra do Ambiente e Energia, do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), dos líderes camarários de Montemor-o-Velho e Soure, de vereadores de Pombal e da Figueira da Foz, e do presidente da Cooperativa Agrícola de Coimbra.
Na ocasião, os cinco municípios celebraram com a APA e a Agência para o Clima (ApC) contratos-programa para financiamento das intervenções de emergência na reabilitação de infraestruturas e património ambiental, no âmbito do qual as autarquias vão receber um montante total de 15 milhões de euros do Fundo Ambiental.
Segundo Ana Abrunhosa, a preocupação surge porque "há limites nas candidaturas que fazem, que é de 400 mil euros", e, "se vão incluir também o custo da remoção da areia, que resultou da rotura do dique, é uma preocupação para os agricultores".
"Não estamos a falar de muitos agricultores, mas estamos a falar de jovens agricultores, sobretudo. Um tem prejuízos de quatro milhões [de euros], outro tem prejuízos de dois milhões, e todos os outros os prejuízos rondam esta natureza", adiantou.
De acordo com a responsável, os lesados "estão disponíveis para fazer parte da solução, não estão é disponíveis para serem prejudicados e os custos de remoção da areia ainda serem incluídos no limite que têm dos apoios".
Ana Abrunhosa sinalizou que a autarquia entrou em contacto com os agricultores afetados e sublinhou que "eles próprios estão disponíveis a retirar a areia", mas considerou importante "que lhes seja dada uma sinalização nisso".
"Até porque, por exemplo no nosso caso, Coimbra está disponível para receber uma parte da areia na praia do Rebolim e de Torres do Mondego", vincou, classificando como fundamental uma articulação com a tutela.
"É muito importante que rapidamente o Ministério da Agricultura articule com os agricultores, lhes permita retirar a areia - porque aquela areia pode ter um valor crucial - e de modo que eles possam o mais rapidamente possível iniciar os seus trabalhos".
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, comprometeu-se a levar a questão ao ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes.
O presidente da Cooperativa Agrícola de Coimbra, Pedro Pimenta, reiterou que "o Ministério da Agricultura está a tentar que sejam os agricultores a candidatar-se na medida do Restabelecimento Potencial", o que condiciona a que, "se os agricultores tiverem menos de 30% de prejuízo na sua exploração", não sejam elegíveis.
"A solução que está a ser discutida é tentar que seja a Associação de Regantes como um todo a fazer a limpeza destes cerca de 50 hectares", disse.
Ao ser interrogado por Ana Abrunhosa sobre porque não ser a tutela a efetuar o serviço, à semelhança do que já foi feito no passado, Pedro Pimenta avançou que era esta a pergunta que ele próprio fazia, solicitando à Maria da Graça Carvalho que discutisse o tema com o ministério da Agricultura, tendo a governante reiterado que o fará.
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