A edição de hoje
Autarquia respondeu às críticas sobre a remoção em massa de bicicletas com proprietários pela Polícia Municipal.
A Câmara de Lisboa disse esta segunda-feira que a Polícia Municipal está a remover veículos "abandonadas na via pública", intervenção que incide também na "retirada de bicicletas obsoletas", e indicou que existem "inúmeras reclamações" sobre estacionamento em cima dos passeios.
"Neste momento, a intervenção incide sobretudo na retirada de bicicletas obsoletas, nomeadamente sem rodas, enferrujadas ou partidas que se encontram no espaço público e as que se encontram amarradas a sinais de trânsito e corrimãos", indicou a câmara, em resposta à agência Lusa.
Nos últimos dias, a Polícia Municipal de Lisboa foi fotografada a cortar cadeados e a remover bicicletas da via pública, sem aviso prévio aos proprietários, o que gerou indignação, inclusive por parte da MUBi -- Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, que considerou esta intervenção "desproporcionada, socialmente injusta e potencialmente carecida de fundamento legal claro, sobretudo quando comparada com o tratamento dado a automóveis estacionados ilegalmente".
Também a vereação do BE na Câmara de Lisboa defendeu que a atuação da Polícia Municipal "é contraditória com os objetivos municipais de promoção da mobilidade sustentável" e representa "um ataque injustificável" aos utilizadores de bicicleta numa cidade que continua a permitir o estacionamento abusivo de automóveis em passeios.
"Segundo dados disponibilizados pela própria Polícia Municipal, no dia 27 de janeiro foram retiradas 14 bicicletas em vários pontos da cidade", indicou o BE, no requerimento apresentado para exigir "explicações imediatas" ao presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD).
Em resposta à Lusa, a câmara disse que a Polícia Municipal está "a desenvolver, um pouco por toda a cidade, ações destinadas à remoção de bicicletas, motas e viaturas abandonadas na via pública", sublinhando que uma das principais preocupações é "garantir e manter a segurança para a circulação de peões no espaço que lhes é reservado".
De acordo com a autarquia, a Polícia Municipal tem recebido "inúmeras reclamações" de munícipes de várias freguesias da cidade relativamente à existência de bicicletas, ciclomotores, trotinetes e atrelados estacionados sobre passeios, "em flagrante violação do Código da Estrada" e prejudicando a circulação de peões, nomeadamente de pessoas com dificuldades de locomoção, de invisuais, pessoas com carrinhos de bebés, entre outros.
"Às bicicletas, tal como aos restantes veículos, se aplica o Código da Estrada, prevendo este, no seu art.º 164.º, as condições em que podem ser removidos", expôs a câmara, acrescentando que o mesmo sucede com as trotinetes, que são rebocadas pela Polícia Municipal "em números muito elevados todos os meses".
No caso em concreto das bicicletas, o município explicou que os veículos removidos nos últimos dias encontravam-se "numa das situações previstas no preceito legal" e indicou que "todos os veículos são removidos para o parque de viaturas da Polícia Municipal de Lisboa, devendo os seus proprietários, se assim entenderem, dirigir-se ao local para as poderem reaver".
Segundo dados disponibilizados pela Câmara de Lisboa, a Polícia Municipal removeu um total de 5.400 trotinetes e bicicletas em 2024, número que foi ligeiramente superior em 2025, com a remoção de 5.505 trotinetes e bicicletas do espaço público.
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