Medidas especiais para a região de Lisboa e Vale do Tejo devem-se ao aumento significativo do número de casos de coronavírus.
Os centros comerciais e os restaurantes de Portugal continental reabrem esta sgeunda-feira com novas condições de funcionamento, à exceção dos shoppings da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que continuarão fechados pelo menos até quinta-feira.
Segundo deliberação do Conselho de Ministros de sexta-feira, os centros comerciais e as lojas do cidadão vão permanecer fechados na AML até 04 de junho, de acordo com a terceira fase do plano de desconfinamento do Governo.
No restante território continental, os centros comerciais poderão reabrir, com o primeiro-ministro, António Costa, a assinalar na conferência de imprensa após reunião do Conselho de Ministros que Alentejo, Algarve, Norte e Centro "têm tido um nível de evolução essencialmente estável", com um "forte decréscimo de incidência" da pandemia de covid-19, o que não acontece em Lisboa e Vale do Tejo.
António Costa contrapôs que a região de Lisboa e Vale do Tejo "tem tido um aumento muito significativo do número de casos" de covid-19, mas salientou que a situação "não revela uma situação, de forma alguma, de descontrolo".
Na sexta-feira, o primeiro ministro anunciou também que esta semana, na quinta-feira, o Conselho de Ministros vai reavaliar se há ou não condições para a reabertura dos centros comerciais da Área Metropolitana de Lisboa.
Assim, com exceção de Lisboa, as lojas do cidadão reabrem esta segunda-feira, por marcação prévia e com uso obrigatório de máscara, e reabrem também as lojas com área superior a 400 metros quadrados, as lojas e restaurantes inseridos em centros comerciais e acaba a lotação máxima de 50%, mantendo o distanciamento mínimo de 1,5 metros.
Também os estabelecimentos de restauração poderão, a partir desta segunda-feira, voltar a utilizar a sua capacidade máxima, desde que consigam assegurar distanciamento de metro e meio entre as mesas e coloquem acrílicos entre os clientes, disse na sexta-feira o primeiro-ministro.
"Desaparece a regra da lotação máxima de 50% nos restaurantes, mantendo-se a necessidade de distanciamento de metro e meio, desde que, entre os clientes, seja colocada uma barreira física impermeável", afirmou o chefe do Governo.
De acordo com António Costa, "os restaurantes poderão optar ou por manterem as normas da redução da lotação e o distanciamento de dois metros que está em vigor, ou podem evoluir para utilizarem a sua lotação a 100% com a necessidade de metro e meio de afastamento entre mesas, desde que existam barreiras físicas impermeáveis a separar os comensais numa mesma mesa".
Esta é uma decisão "que ficará a cargo de cada estabelecimento de restauração", assinalou.
O Governo decidiu sexta-feira adiar na Área Metropolitana de Lisboa o levantamento de algumas restrições previstas na terceira fase de desconfinamento, impondo regras especiais sobretudo relacionadas com atividades que envolvem "grandes aglomerações de pessoas".
Conheça as principais restrições e regras impostas na Área Metropolitana de Lisboa:
- Reforço da vigilância epidemiológica, em particular em atividades que concentram "um elevado número de focos de infeção": obras de construção civil e trabalho temporário.
- Planos de realojamento de emergência para permitir "a separação de pessoas que estejam infetadas".
- Ajuntamentos continuam limitados a 10 pessoas.
- Veículos privados de transporte de passageiros com lotação máxima de dois terços dos passageiros e uso obrigatório de máscara.
- Veículos com lotação superior a cinco pessoas apenas podem circular com dois terços da capacidade, salvo se todos os ocupantes integrarem o mesmo agregado familiar.
- Permanecem encerradas as áreas de consumo de comidas e bebidas ('food-courts') dos conjuntos comerciais.
Até dia 04 de junho
- Permanecem encerrados os centros comerciais e as Lojas do Cidadão (a decisão de manter encerrados os centros comerciais será reavaliada em 04 de junho);
- As Câmaras Municipais avaliam a continuação da suspensão de funcionamento das lojas com área superior a 400m2 e realização de feiras.
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