Contratos-programa visam o financiamento das intervenções de emergência na reabilitação de infraestruturas e património ambiental.
O ministério do Ambiente vai disponibilizar 15 milhões de euros (ME) para os municípios de Coimbra, Montemor-o-Velho, Soure, Pombal e Figueira da Foz, para obviar danos provocados pelo mau tempo, principalmente ao nível dos rios e ribeiras.
Os cinco municípios celebraram esta quarta-feira com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Agência para o Clima (ApC) contratos-programa para financiamento das intervenções de emergência na reabilitação de infraestruturas e património ambiental, no âmbito do qual as autarquias vão receber um total de 15 milhões de euros do Fundo Ambiental.
O valor global será distribuído por estes municípios "para fazer as obras mais urgentes devido às cheias", afirmou esta quarta-feira a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, após a assinatura dos documentos, durante uma visita às obras no dique e no canal condutor geral no Mondego, em Coimbra.
"Só estamos a falar aqui das questões ambientais relacionadas com os rios e ribeiras e tudo o que é com as linhas de água", esclareceu.
Na terça-feira, já havia sido anunciada a disponibilização de 50 milhões de euros através do Fundo Ambiental para obras urgentes em cerca de 40 municípios, tendo os primeiros contratos-programa sido assinados com Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, e Mértola, no de Beja.
Coimbra, Soure e Montemor-o-Velho, que "ficaram mais afetados" pelas intempéries, vão receber em torno de 3,46 milhões de euros cada, enquanto Pombal terá disponível "cerca de 2,7 ou 2,8" milhões de euros e a Figueira da Foz 1,9 milhões de euros.
Em Coimbra, ocorrerão "obras de requalificação da margem esquerda e direita do rio Mondego, na zona do Parque Verde, que foi muito afetada" e também de "renaturalização da margem direita do rio Mondego, entre a foz do rio Ceira e a praia do Rebolim", disse a presidente da câmara conimbricense, Ana Abrunhosa.
Ao nível de Montemor-o-Velho, o presidente da Câmara, José Veríssimo, apontou a substituição de uma ponte militar e de uma outra ponte "em ruína".
"Como a senhora presidente de Coimbra já referenciou, este é o primeiro de alguns dos protocolos", afirmou, admitindo que, no futuro, espera já ter a questão das bombas do Foja solucionada.
Relativamente ao Centro de Alto Rendimento, também em Montemor-o-Velho, adiantou o objetivo de, "em finais de maio, estar concluído, ou pelo menos em condições, não 100%, mas em condições, de realizar o Campeonato da Europa".
No caso de Pombal, a vereadora Isabel Marto explicou que há "toneladas de árvores por retirar das linhas de água", tendo a queda das árvores provocado "muitos danos nas margens, rombos grandes que impactaram nos terrenos agrícolas", e que serão agora alvo de intervenção.
Em Soure, o líder camarário, Rui Fernandes, disse que vão requalificar a ponte de Açude e recuperar "o rio, desde exatamente esse troço" até "Vila Nova de Anços, até à Ponte de Ferro".
O vereador da autarquia da Figueira da Foz Ricardo Silva esclareceu que "o protocolo cinge unicamente" para a recuperação das margens da ilha da Morraceira.
Já o presidente da APA, Pimenta Machado, adiantou que "a barragem de Aguieira está, neste momento, bem, na quota dos 120 [metros]", sublinhando a importância de estar cheia em maio, "para garantir as diferentes utilizações", e recordou o objetivo de ter o canal de rega do Mondego pronto em maio.
Os 15 milhões de euros serão transferidos para as autarquias, que podem "incluir despesas desde o dia 28 de janeiro", e que depois entregam à tutela um relatório final, explicou a ministra do Ambiente.
Prioritárias são também intervenções nas bombas do Foja (Montemor-o-Velho), e nas comportas da Maria da Mata (em Alqueidão, Figueira da Foz) através de um montante 6 milhões de euros, tendo Maria da Graça Carvalho adiantado que o PTRR possui ainda outros "projetos mais estruturantes".
A governante adiantou ainda que irá discutir com o presidente da APA a possibilidade de existir uma carreira de "guarda-rios", profissionais que "tomam conta dos rios" e que "já existiram no passado".
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