Marta Quaresma Ferreira
JornalistaCátia Pereira de Sá
JornalistaO primeiro-ministro, António Costa, revelou esta quinta-feira as novas medidas do plano de desconfinamento aprovadas em Conselho de Ministros.
Numa altura em que o País pode avançar para uma nova fase de desconfinamento, o chefe do Governo anunciou as medidas que entrarão em vigor na próxima fase do plano.
Os alunos do ensino secundário e do ensino superior vão poder voltar às aulas presenciais. No que toca à cultura, as salas de espectáculos, de teatro e cinemas têm luz verde para reabrirem segunda as regras da Direção-Geral da Saúde (DGS). Relativamente à restauração, os restaurantes e cafés podem abrir, não ultrapassando as quatro pessoas por mesa. No comércio, as lojas dos centros comerciais poderão reabrir. Os eventos exteriores poderão decorrer, salvo indicação particular da DGS.
Em causa estão as medidas da terceira fase do plano de desconfinamento. Segundo o mesmo plano apresentado pelo primeiro-ministro a 11 de março Portugal entrará na nova do desconfinamento na próxima segunda-feira, dia 19 de abril.O dever de recolhimento geral está ainda em vigor, assim como o encerramento das fronteiras terrestres com Espanha durante os próximos 15 dias.Concelhos com elevada incidênciaOs concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior recuaram nas medidas de desconfinamento e ficaram agora sujeitas às regras impostasna fase anterior. Em causa está a incidência de 240 casos de Covid-19 por 100 mil habitantes.Os concelhos de Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela permanecem com as medidas, uma vez que apresentam 120 casos por 100 mil.
País teve "clara redução" na incidência de casos
O primeiro-ministro, António Costa, começa a intervenção desta quinta-feir.
O Conselho de Ministros apreciou a situação da pandemia em Portugal para determinar a evolução do País para a próxima etapa de desconfinamento, de acordo com os critérios já definidos.
O País passou de uma incidência de 120 casos para 69 casos por 100 mil habitantes a 14 dias, o que representa uma "clara redução", afirma Costa.
"O ritmo de transmissão não tem tido uma boa evolução, estamos a 1.05, estamos a dirigir-nos para o lado perigoso da matriz", revela Costa.
O RT encontra-se atualmente no 1,05, ou seja, no quadrante amarelo. Perante estes dados, o Executivo considerou que há condições para avançar para a próxima fase do desconfinamento.
Medidas para a próxima segunda-feira
Medidas do plano de desconfinamento em vigor a partir da próxima segunda-feira (19/abril)
- Regresso às aulas dos alunos do ensino secundário e superior;
- Salas de espectáculo, teatro e cinema podem reabrir segundo regras da DGS;
- Lojas do cidadão voltam ao regime presencial;
- Restaurantes e cafés podem abrir, não ultrapassando mais de quatro pessoas por mesa;
- Lojas dos centros comerciais podem abrir;
- Podem decorrer eventos exteriores, salvo indicação particular da DGS.
Oito concelhos passam a integrar novo plano de desconfinamento
Costa anuncia oito concelhos que passam a integrar o novo plano de desconfinamento.
São eles: Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Ribeira de Pena, Soure, Vila do Bispo
Há 13 concelhos pela primeira vez com taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil
Há 13 concelhos pela primeira vez com taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil (daqui a 15 dias podem não prosseguir para a proxima etapa de desconfinamento).
São eles: Aljezur, Almeirim, Barrancos, Mêda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão
7 concelhos que continuam acima dos 120 mil
Há 7 concelhos que continuam acima dos 120 casos de covid por 100 mil habitantes.
São eles: Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela
Confinamento total para quatro concelhos
Há quatro concelhos de Portugal continental que passam a ter as medidas previstas antes do plano de desconfinamento, nomeadamente esplanadas fechadas e apenas venda ao postigo, devido ao elevado número de casos (mais de 240 mil por 100 mil habitantes).
São eles: Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior
"A pandemia está controlada e por isso podemos seguir em frente"
"A pandemia está controlada e por isso podemos seguir em frente", afirma o primeiro-ministro, que expressou ainda solidariedade aos quatro concelhos, pedindo o contributo para identificação e testagem nestes concelhos.
Vacinação decorre "nos parâmetros normais"
Sobre a vacinação, Costa reforça que o processo de vacinação tem decorrido "nos parâmetros normais". O Governo espera que, até ao final de abril, toda a população com mais de 70 anos esteja vacinada.
"A partir do final de maio estaremos mais seguros do que aquilo que estamos hoje devido ao processo de vacinação", frisa.
País avança para a próxima fase de desconfinamento
Costa afirma que a generalidade do País vai avançar para a próxima fase de desconfinamento.
No entanto, o chefe de Governo pediu particular atenção para os 13 concelhos em risco, os sete concelhos que ficarão a marcar passo e os 4 concelhos que têm que recuar para a fase anterior.
"A forma de garantir que o País continua numa boa direção e que a cada 15 dias pode seguir em frente no plano é garantir que todos cumpram as regras", relembra.
Escolas reabrem em todo o País, sem exceção
Apesar de alguns concelhos apresentarem elevado risco de incidência, o primeiro-ministro garantiu que as escolas vão reabrir em todo o País, sem exceção.
"Alguns especialistas disseram que se devia aguardar, mas a gestão da pandemia exige uma relação de confiança entre quem toma as medidas e os portugueses e essa gestão exige previsibilidade", recorda Costa.
O primeiro-ministro afirma que o risco "ainda é muito elevado", sendo necessária uma "monitorização rigorosa no conjunto destas medidas".
Dever geral de recolhimento mantém-se
"O desejo do Presidente da Repúblia é o desejo de todos, que é não precisarmos mais de Estado de Emergência, mas para isso depende sempre das medidas que são necessárias a adotar - a última série de quadros de Estado de Emergência foi pedido pelo Governo para que não houvesse dúvidas da constitucionalidade das medidas", refere Costa, exprimindo o desejo de que não seja necessário pedir o Estado de Emergência daqui a 15 dias.
Relativamente ao dever geral de recolhimento, o mesmo mantém-se, com exceções e respetivas medidas que alargam as exceções.
"As pessoas devem ter contenção na circulação e nos contactos sociais", afirma Costa, recordando que "temos hoje uma incidência baixa porque os portugueses conquistaram num processo de confinamento rigoroso"
Fronteiras com Espanha mantêm-se fechadas nos próximos 15 dias
As fronteiras terrestres com Espanha vão manter-se fechadas nos próximos 15 dias, mantendo o acordo em vigor com o país vizinho.
"Antes da próxima época não haverá adeptos nos estádios", afirma Costa
Sobre os adeptos nos estádios, António Costa afirma que "antes da próxima época não haverá adeptos nos estádios".
O primeiro-ministro confirma também a retoma das modalidades desportivas de médio risco, "assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas", a partir de segunda-feira, na terceira fase de desconfinamento.
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