Dezenas de pessoas protestaram contra construção de hotel em praia de Matosinhos

Dezenas de pessoas, a maioria moradores, manifestaram-se este domingo contra a construção de um hotel na Praia da Memória, em Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, defendendo que seja encontrado um local alternativo na mesma zona.

"Eu não entendo muito de questões ambientais, o que é facto é que estão a construir um hotel num sítio onde o mar já andou várias vezes. Não faz sentido", considerou Joaquim Gonçalves, que mora do outro lado da rua do local onde decorrem as obras do empreendimento.

Em declarações à Lusa, disse ter conhecimento de vários terrenos na mesma zona, mas do outro lado da estrada, que estarão disponíveis para venda.

"Como morador até me vem proteger do mar, porque enquanto bate no hotel não me vem bater em casa. Sabemos que não está em causa a legalidade da obra, mas esperamos que haja bom senso, porque aqui não faltam terrenos", frisou.

O protesto foi organizado pela Comissão de Defesa Ambiental Norte do Concelho de Matosinhos, criada há pouco mais de uma semana e tendo como fundadora Renata Freitas, bióloga no Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) do Porto.

Assumindo que faz falta um hotel a norte deste concelho do distrito do Porto, Renata Freitas considera, contudo, que este não é "seguramente" o adequado porque é uma faixa costeira.

Mostrando-se contra a construção do hotel em causa na faixa costeira, a organizadora lembrou que tal vai destruir as dunas que "tão importantes são" na prevenção de catástrofes naturais e na manutenção de uma biodiversidade única.

Esta obra contraria o Plano Diretor Municipal (PDM) recentemente aprovado e baseia-se em instrumentos de planeamento obsoletos e que não respondem às necessidades atuais, referiu.

O projeto do empreendimento avançou suportado no PDM de 1992, o qual já não está em vigor, explicou, acrescentando que, atualmente, está em discussão um novo plano de ordenamento costeiro que determina novas e mais apuradas regras de proteção ambiental.

"As pessoas hoje em dia, até a minha filha que tem 12 anos, têm consciência de que não se pode construir em cima das dunas. Sabemos que em muitos sítios estas construções estão a ser deitadas abaixo e achamos um contrassenso que se avance com a construção deste tipo de empreendimentos que sabemos perfeitamente que não têm viabilidade nenhuma", disse.

A bióloga disse ter conhecimento de que o Ministério do Ambiente, a Câmara de Matosinhos e o próprio promotor estão a tentar encontrar alternativas.

"Com esta demonstração pública o que nós queremos dizer a essas entidades é que nos oiçam, que oiçam os moradores daqui, que ouçam as pessoas que sabem que podem sofrer consequências, porque eu acredito que o promotor, embora esteja dentro da legalidade, não quer fazer uma coisa que fique sempre marcada na sua atividade como lesiva do ambiente", acrescentou.

A responsável pelo protesto considerou ainda que "era muito importante que houvesse um hotel aqui no norte do concelho, porque faltam estruturas de qualidade para receber, nomeadamente, os caminheiros de Santiago e as pessoas que chegam ao aeroporto e querem ficar numa zona à beira-mar. Temos falta dessas infraestruturas e pedimos encarecidamente ao promotor para ter isto em conta".

As obras de construção de um hotel na Praia da Memória, em Matosinhos, estão suspensas por iniciativa do promotor, enquanto, conjuntamente com a câmara local, estuda alternativas para a sua relocalização por motivos ambientais.

"A obra foi parada por vontade das partes [promotor e câmara municipal], não foi embargo, até porque não pode ser embargada, enquanto encontramos uma solução alternativa ao atual local", disse na terça-feira aos jornalistas a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, à margem da reunião pública do executivo municipal.

A autarca explicou que a licença para a construção daquele hotel foi emitida em 2017 e está "completamente" dentro de todos os procedimentos, cumpre todos os requisitos necessários e obteve pareceres positivos de todas as entidades necessárias, logo o promotor tem total legitimidade para prosseguir com a empreitada.

Num comunicado enviado no sábado às redações, a autarquia diz esperar que, nos próximos dias, seja encontrada uma solução, e reafirma que no PDM, o local desta construção estava destinado a um hotel desde setembro de 1992 e que em agosto de 2019, entrou em vigor a nova versão do PDM, que alterou a caracterização daquela área.

Explica que com a revisão do PDM, a autarquia procedeu a alterações da classificação e qualificação do solo em diversas áreas do município, nomeadamente por preocupações de salvaguarda dos recursos naturais. No terreno em apreço, à luz do PDM revisto, deixou de estar prevista qualquer possibilidade de construção, dado que mesmo considerando a importância de equipamentos hoteleiros para o concelho, esse interesse não se deverá sobrepor à necessária salvaguarda da nossa costa.

Assim sendo, acrescenta, se este processo tivesse início à data de hoje, a licença não poderia ser emitida. Porém, o promotor pode realizar a obra já que é titular de licença válida para o efeito, tendo adquirido esse direito.

Neste momento, decorre o processo negocial entre Ministério do Ambiente e o promotor, com a mediação da Câmara de Matosinhos, com vista "a uma solução consensual".

"Durante este processo, o promotor mostrou disponibilidade para suspender a obra, enquanto decorre o processo negocial. A expectativa de todos é que, face aos esforços que todas as partes têm vindo a encetar, nos próximos dias, seja encontrada uma solução", acrescenta.