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Dois mil juízes aderiram à paralisação

Estimativas da Associação Sindical apontam para 90% de adesão dos magistrados.

21 de novembro de 2018 às 01:30

O primeiro dia de greve nacional dos juízes, assinalado esta terça-feira, terá registado uma adesão de 90 por cento, o que corresponde a cerca de dois mil magistrados, segundo as estimativas reveladas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).

Os dados provisórios avançados indicam que a adesão mais significativa foi registada no Tribunal Judicial da Comarca da Guarda, onde apenas 6% dos juízes foram trabalhar. Também os tribunais de Braga, do Porto, de Lisboa Norte, Setúbal e Portalegre registaram adesões superiores a 90%. Já a Comarca de Beja foi a que registou uma adesão mais baixa: 52%, à semelhança de Bragança e de Santarém, onde apenas 60% dos magistrados decidiram juntar-se à paralisação.

Na base da greve está a revisão "incompleta" do estatuto dos magistrados, por não contemplar reivindicações remuneratórias e de carreira.

"Entendemos que a greve é a única forma de atingirmos os nossos objetivos. Os juízes só fizeram greve três vezes. Não decidimos parar de ânimo leve. Só avançámos porque o diálogo não foi possível", disse ao CM Vânia Filipe Magalhães, da direção da ASJP.

Confrontada com opiniões de que os juízes não deviam fazer greve por serem titulares de um órgão de soberania, a dirigente sindical contrapôs, alertando que os magistrados "lutam há muito pelo cumprimento de acordos celebrados em 2003".

O protesto dos juízes prossegue com mais dias de greve, até outubro de 2019.

Primeiro-ministro lamenta protesto

O primeiro-ministro, António Costa, lamentou o avanço da paralisação dos juízes, uma vez que o estatuto dos magistrados está em debate na Assembleia da República.

António Costa considerou que o protesto não é uma reação adequada dos magistrados, tendo em conta o seu estatuto de soberania. "A greve é legalmente possível", assegurou Vânia Filipe Magalhães, da direção da ASJP.

Líder do Supremo está "preocupado"

O também presidente do Conselho Superior de Magistratura diz haver "pormenores" a separar as partes e acredita numa solução.

Ministra diz que greve "descredibiliza"

Francisca Van Dunem considerou ainda que a reação dos juízes (paralisação) foi desproporcional face ao processo que está a correr, considerando a resposta "radical".

Joana Marques Vidal no Tribunal Constitucional

Além de Joana Marques Vidal, também tomaram posse o ex-vice-PGR Adriano Cunha, para exercer funções junto do Supremo Tribunal Administrativo (STA), e as procuradoras-gerais-adjuntas Margarida Bastos, que vai para o STA, e Conceição Esteves, vogal no conselho consultivo da PGR.

Na cerimónia, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, destacou "o elevado nível" dos magistrados que ontem assumiram novas funções. No final das tomadas de posse, Lucília Gago descerrou uma foto de Joana Marques Vidal, a primeira mulher a figurar na galeria de ex-PGR.

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