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Donos de animal vão a julgamento

Relação diz que arguidos sabiam que cão não tinha açaime.

14 de novembro de 2015 às 09:04

O Tribunal da Relação do Porto decidiu levar a julgamento os donos de um cão Rottweiler que, em dezembro de 2013, atacou uma menina de apenas dois anos, que seguia na rua com os avós e uma irmã, em Vila Chã, Vila do Conde. O casal vai responder por ofensas à integridade física negligentes, tal como uma empregada da casa – que tinha sido contratada para tomar conta do animal de raça potencialmente perigosa.

Inicialmente, o caso tinha sido arquivado pelo Ministério Público no que diz respeito aos donos do cão, mas, após recurso dos familiares da vítima, a Relação entendeu que os proprietários sabiam que o animal se encontrava solto e sem açaime no espaço exterior da casa e que o portão automático estava avariado. O casal não tinha seguro do animal nem licenças. Também não cumpriram as regras de segurança. Não havia "afixação visível e legível de placas de aviso da presença e perigosidade dos canídeos", lê-se no acórdão.

A menina sofreu cicatrizes profundas na cara e foi submetida a várias cirurgias.

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