Diploma salvaguarda a realização de provas e exames.
As atividades de ocupação dos tempos livres (ATL), escolas de línguas, escolas de condução e centros de explicações vão permanecer encerrados durante o novo período de estado de emergência.
Nos anexos do decreto regulamentar do estado de emergência publicado esta quinta-feira em Diário da República especifica-se que, no âmbito das atividades educativas e formativas, os ATL, as escolas de línguas e as escolas de condução e os centros de explicações devem encerrar no período de estado de emergência.
O diploma salvaguarda, no caso das escolas de línguas e escolas de condução, que esse encerramento acontece "sem prejuízo da realização de provas e exames".
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