A edição de hoje
Docentes com habilitação própria e um ano de experiência vão ter profissionalização em serviço.
As escolas vão precisar de 20 mil professores até ao ano letivo 2020-2030, e de 39 mil na próxima década, até 2034-2035, revelou o Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), com base num estudo da Universidade Nova de Lisboa. O documento estima que até 2034 se vão aposentar cerca de 4 mil professores por ano, um sinal de envelhecimento de uma classe em que 66% dos profissionais têm mais de 50 anos, segundo dados da Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE). Estes dados, de dezembro de 2024, indicam que do total de 127 580 docentes do quadro e contratados, apenas 7 144 têm menos de 40 anos, e só 638 têm menos de 25 anos.
Para recrutar mais professores, o MECI anunciou que professores com habilitação própria, que têm formação científica mas não a componente pedagógica, poderão adquiri-la fazendo a profissionalização em serviço bastando ter um ano de experiência a dar aulas, quando até aqui era precisos cinco anos.
Numa reunião com a maioria dos diretores do País, o Governo anunciou ainda que os professores aposentados passam a poder concorrer à contratação de escola. Outra medida passa pela possibilidade de os professores do quadro darem aulas noutras escolas recebendo horas extraordinárias.
“São mais medidas engenhosas para tentar encontrar professores ou sobrecarregando quem está no sistema, e continuam a adiar a valorização dos primeiros escalões da carreira para atrair mais profissionais”, afirmou ao CM Francisco Gonçalves, secretário-geral da Fenprof.
O ministro da Educação anunciou também que no âmbito dos contratos-programa com as instituições de ensino superior para formação de mais docentes, o Governo vai financiar a totalidade dos custos de formação em educação básica e mestrados em formação de professores, mas apenas nas zonas com maior carência de (Área Metropolitana de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve). "Haverá uma compensação pelo número de diplomados para dar um incentivo à formação de mais professores", afirmou Fernando Alexandre, adiantando que “já há uma proposta que está do lado das instituições”.
Vão também manter-se medidas como o apoio à deslocação, que beneficiou 2 807 docentes de zonas carenciadas e será alargada a todo o país, bem como o suplemento de 750€ para prolongamento da carreira além da idade da reforma, que manteve nas escolas 1496 professores, revelou quarta-feira o MECI.
Polémica com sexualidade
O MECI garantiu na quarta-feira que "a Educação Sexual está inserida nas Aprendizagens Essenciais (AE) criadas para a disciplina Cidadania e Desenvolvimento, nomeadamente na Dimensão 'Saúde". "É falso que a 'Sexualidade' tenha sido eliminada da disciplina", afirmou, citando excertos da AE em que essa dimensão não é evidente. "Relacionar-se consigo e com as outras pessoas com empatia e respeito, numa perspetiva de bem-estar", refere. O MECI garante ainda que "a Educação sexual está presente no currículo e continuará a estar".
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