A edição de hoje
Deputados aprovaram duas normas de outra proposta do PAN sobre produtos alimentares disponibilizados nas escolas.
Os deputados aprovaram esta terça-feira, durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), o reforço de nutricionistas para as escolas públicas e uma proposta que visa dotar os estabelecimentos de ensino de desfibrilhadores automáticos externos.
Na votação na especialidade das propostas de alteração ao OE2020, foi aprovada uma iniciativa do PAN com os votos a favor do PS, BE e Chega, com os votos contra do CDS e a abstenção do PSD, PCP e Iniciativa Liberal sobre o reforço de nutricionistas nas escolas públicas.
"Reconhecendo a importância dos nutricionistas na alimentação das crianças em idade escolar, o Governo desenvolve, em 2020, uma estratégia com o objetivo de melhorar a alimentação nos estabelecimentos de ensino, a qual deverá prever a contratação de 15 nutricionistas para o Ministério da Educação, para operacionalização das medidas desta estratégia", refere a proposta do PAN aprovada.
Os deputados aprovaram ainda duas normas de uma outra proposta do PAN sobre produtos alimentares disponibilizados nas escolas, com votos favoráveis do PS, PSD, BE, PAN e CDS e a abstenção dos restantes partidos.
"À semelhança do previsto para as instituições do Ministério da Saúde no Despacho n.º 7516-A/2016, o Governo determina, em 2020, as condições para a limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática, disponíveis nas escolas, com vista a implementar um conjunto de medidas para a promoção da saúde em geral, e em particular para a adoção de hábitos alimentares saudáveis", define a proposta do PAN.
A iniciativa refere ainda que "em 2020 o Governo procede à regulamentação do modo de organização e funcionamento dos bufetes escolares, que contemplem nomeadamente informação sobre os alimentos que podem ou não ser disponibilizados, bem como sobre a composição da refeição e componentes e formas de elaboração de ementas, à semelhança das orientações sobre refeitórios escolares, assegurando que as refeições disponibilizadas são nutricionalmente equilibradas, saudáveis e seguras".
Foi também aprovada uma proposta do PEV que estabelece que "durante o ano de 2020 o Governo promove as diligências necessárias tendo em vista dotar os estabelecimentos de ensino de desfibrilhadores automáticos externos".
Os deputados aprovaram ainda por unanimidade a proposta do PAN sobre o reforço do Programa Escola Segura.
"Em 2020, o Governo procede ao reforço do Programa Escola Segura, com o objetivo de garantir segurança, prevenir e reduzir a violência e comportamentos de risco, bem como melhorar o sentimento de segurança no meio escolar", refere a proposta.
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