A edição de hoje
Posição é da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças.
O secretário-geral da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), Xoan Mao, defendeu esta terça-feira que Espanha tinha "obrigatoriamente" de partilhar com Portugal as ações em torno do projeto de exploração de urânio a céu aberto em Retordilho, junto à fronteira.
"Uma ação autorizada pelo governo espanhol que possa criar graves problemas ao povo português não é legítima, já que não elegeu o governo espanhol. É imperativo que as questões ligadas ao ambiente, numa área de 100 quilómetro para cada lado, tenham de ser consensuais entre os dois estados envolvidos", observou.
O responsável prometeu levar à próxima reunião executiva daquela entidade uma proposta para que seja pedida à Comissão Europeia legislação em matéria ambiental, para territórios raianos, que possibilite que um país vete ações que prejudiquem o país vizinho.
"A ideia é que um país possa vetar ações contra o meio ambiente, que venham a prejudicar os países vizinhos. Assim, Portugal poderiam ter direto de veto neste processo de exploração de uma mina de Urânio a céu aberto em Retortillo ", vincou o secretário-geral da RIET, Xoan Mao.
Fundada em 2009, a Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), é constituída por 32 organizações de proximidade à fronteira de Espanha e de Portugal, que representam os interesses de mais de 12 milhões de habitantes e de mais de um milhão de empresas.
Também hoje a Associação de Municípios do Douro Superior (AMDS) pediu que o processo da exploração mineira de Urânio em Retordilho, Espanha, seja debatido na próxima Cimeira Ibérica, devido aos perigos ambientais que o projeto representa.
Por seu lado, Berta Nunes, representante da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana no Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Zasnet, considerou que o processo de exploração de urânio deve ser "transparente" e defendeu um estudo de impacte ambiental transfronteiriço, que mostre os verdadeiros efeitos desta exploração mineira a céu aberto.
Na segunda-feira, o presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Pedro Soares, exigiu ao Governo firmeza junto de Espanha para que Portugal seja envolvido na avaliação ambiental da mina de urânio de Retortillo, a 40 quilómetros da fronteira, perto de Almeida.
Deputados da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visitaram o local para onde está planeada a instalação de uma mina de urânio a céu aberto, em Retortillo, Espanha, juntamente com deputados espanhóis.
No domingo, os deputados portugueses estiveram com vários autarcas da região da Guarda que transmitiram o desacordo relativamente à instalação da mina e os receios acerca dos seus efeitos para o ambiente e para a saúde.
Na sequência desta visita, o Governo anunciou que Espanha não fez quaisquer consultas a Portugal sobre a autorização da mina de urânio a céu aberto, em Retortillo, apenas admitindo essa hipótese para a construção de uma fábrica associada ao projeto.
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