A edição de hoje
Entraram nos cofres públicos menos 375 mil euros do que na época venatória anterior.
Os registos do organismo público, tutelado pelo Ministério do Ambiente e que administra o património natural e florestal, apontam para menos 8219 caçadores ativos, no espaço de um ano. A descida tem maior expressão nas licenças que permitem caçar em todo o território (-2482), no Alentejo (- 1503, o maior valor entre as autorizações regionais) e aos estrangeiros que caçam em Portugal (-1062, o maior recuo percentual para menos de metade do que na época cinegética anterior). Mas a quebra da atividade é comum a todo o País: Norte (- 1083), Centro (-1036), Lisboa e Vale do Tejo (-516), Alentejo (-1503) e Algarve (-126) não escapam.
“Pagaram por algo de que não usufruíram: os caçadores não tiveram oportunidade de caçar durante grande parte da última época de caça. E isso deveria ter sido levado em conta, com a devolução do dinheiro pago. Ou então que, na época atual, não houvesse custos. O ICNF está a cobrar e os caçadores não têm qualquer resultado da sua atividade. E não é hoje. Pedimos, há mais de três anos, que as entidades tutelares da caça reduzam significativamente o valor das licenças, sem sucesso. A nossa posição não tem sido considerada”, afirma ao CM o representante do Movimento Caçadores Mais Caça. José Baptista defende ainda a necessidade de permitir “uma moratória de dois a três anos” nas taxas pagas por zonas de caça associativas e turísticas. “O descontentamento é generalizado.”
Zonas de caça associativas e turísticas não têm como pagar aos proprietários
“Há várias zonas de caça associativas e turísticas com falta de poder económico para pagar a renda aos proprietários”, avança ao CM o Movimento Caçadores Mais Caça, que pede a extensão do prazo de pagamento das taxas. Os caçadores temem perder os terrenos para outros setores de atividade, como para o da energia para a instalação de painéis fotovoltaicos. Zonas associativas pagam anualmente 0,80 € por hectare, turísticas 1,76 € .n
Peca lúdica no mar rende 2,3 milhões de euros em 2020
As receitas da pesca lúdica no mar subiram (+327 mil euros) no ano passado, totalizando 2,3 milhões de euros. O resultado aponta para o aumento da emissão de licenças. A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços (DGRM) não divulgou o número total de documentos passados. O maior beneficiário, embolsando 1,2 milhões de euros, foi o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca. Segue-se a própria DGRM com proveitos de cerca de 631 mil euros. As receitas do primeiro trimestre deste ano revelam, contudo, uma quebra de atividade: foram os três primeiros meses mais fracos desde 2019, com um acumulado de apenas 103 mil euros. n
67,04
euros foi quanto custou cada licença para caçar em todo o território nacional na época venatória 2020/2021. A taxa paga por uma licença regional foi de 38,43 euros. As mais caras são as de não residentes: 129,83 € para uma época inteira e 67,51 € por um mês de caça.
Pescar no mar custa 2 €/dia
O preço de uma licença que permite a prática de pesca lúdica marítima, em todo o território do continente, vai desde os 2 € (por uma diária para pesca apeada) aos 70 € (por uma anual para pesca apeada, embarcada e submarina). A pesca em águas interiores (rios, ribeiras, barragens) é licenciada pelo ICNF.
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