A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou esta segunda-feira dois números: Só no concelho de Sintra existem 744 alunos sem escola e em Lisboa 550.
Famílias de todo o país continuam à procura de escola para os filhos, como o caso do aluno colocado a 40 quilómetros de casa, revelou esta segunda-feira um grupo de pais que vai avançar com uma ação contra o Estado.
Este é apenas um dos relatos que chegaram por e-mail ao grupo de pais que na passada sexta-feira anunciou que iria levar o Ministério da Educação a tribunal, porque as aulas estavam a começar e os filhos continuavam em casa, sem colocação em nenhuma escola pública.
Desde então, o grupo recebeu "mensagens de cerca de 50 famílias de todo o país, da região do Grande Porto para sul. Há casos de todos os níveis de ensino, muitas histórias de crianças que estavam no programa Creche Feliz e que agora não têm vaga no pré-escolar, mas há de tudo: desde mudanças de ciclo a mudanças geográficas", disse à Lusa Rui Boavida, porta-voz do grupo "Não Somos Bonecos".
Entre os casos de quem mudou de cidade, Rui Boavida destaca a história de uma família que vivia em Camarate e se mudou para Torres Vedras. "O miúdo ficou colocado numa escola de Camarate, a mais de 40 quilómetros de casa", denunciou.
Há também "muitos casos de miúdos no espetro do autismo", lamentou o pai, que se tornou porta-voz dos encarregados de educação.
A Lusa questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre quantos alunos continuam esta segunda-feira sem escola atribuída e aguarda resposta.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou esta segunda-feira dois números: Só no concelho de Sintra existem 744 alunos sem escola e em Lisboa 550, elencou o secretário-geral da maior estrutura sindical de professores, Francisco Gonçalves.
Para a Fenprof, o problema foi agravado com o "desmantelamento do Ministério da Educação", aludindo à integração dos serviços da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) na recém-criada Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).
O MECI revelou à Lusa revelou que os serviços estão a equacionar abrir novas turmas, reorganizar o espaço escolar ou aumentar o número de alunos por turma para garantir que nenhum estudante fica sem vaga.
Segundo a tutela, está em curso um processo de identificação de vagas disponíveis, estando a ser "equacionadas as habituais soluções administrativas, como a constituição de novas turmas, a integração de alunos em regime de supranumerário e a reorganização de espaços escolares, sempre que necessário e em conformidade com a lei".
A Agência para a Gestão do Sistema Educativo está a trabalhar com os diretores das escolas e os municípios "para identificar, com a maior celeridade possível, soluções que permitam responder às situações ainda pendentes", acrescenta a tutela, garantindo que "nenhum aluno em escolaridade obrigatória ficará sem colocação".
Nas últimas semanas, várias famílias e professores queixaram-se à agência Lusa de falhas de funcionamento da AGSE, por não responder atempadamente a e-mail nem a telefonemas.
O MECI garante que a AGSE "tem realizado um acompanhamento permanente e diário das situações de alunos que ainda carecem de colocação".
Esse trabalho, acrescentou o MECI em comunicado, tem permitido "identificar constrangimentos e acompanhar a concretização das soluções adotadas".
Sobre a anunciada reunião marcada para esta segunda-feira entre os diretores e os serviços da AGSE, a tutela garante não se tratar de uma "reunião de emergência", mas sim "de uma reunião que se integra nos trabalhos em curso de preparação do ano letivo".
O Ministério disse que "a AGSE tem vindo a promover reuniões de trabalho regulares, contactos telefónicos e por correio eletrónico com municípios e diretores de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA), e a promover reuniões presenciais, com diretores e representantes dos municípios, nos concelhos com maior número de casos sinalizados".
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
C-Studio é a marca que representa a área de Conteúdos Patrocinados do universo Medialivre.
Aqui as marcas podem contar as suas histórias e experiências.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.