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Fenprof saúda vinculação de técnicos especializados mas diz que necessidades se mantêm

Federação Nacional dos Professores acredita que dificuldades se mantêm e pediu a valorização dos profissionais.

06 de abril de 2026 às 14:58

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) saudou esta segunda-feira a vinculação de 1.406 técnicos especializados aos quadros do Ministério da Educação, mas alertou que as necessidades das escolas se mantêm e pediu a valorização dos profissionais.

"Embora o anúncio de vinculação de técnicos especializados constitua um passo positivo para resolver parte do recurso abusivo à sua contratação a termo, será insuficiente, se não for acompanhado por uma estratégia consistente e duradoura de valorização destes profissionais", escreve a organização sindical.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou, no sábado, a abertura de um concurso para vinculação aos quadros de 1.406 técnicos especializados, entre psicólogos, terapeutas da fala, educadores sociais e técnicos de informática.

Em comunicado hoje divulgado, a Fenprof começou por elogiar a vinculação dos profissionais que "têm assegurado funções permanentes nas escolas através de sucessivos contratos a termo sem estabilidade, sem acesso a uma carreira e em condições de desigualdade face a outros profissionais do sistema educativo".

No entanto, sublinhou que o concurso não resolve a falta de pessoal nas escolas, que se mantém, em parte, devido a "rácios manifestamente desadequados face às necessidades dos alunos", o que classificou como "uma realidade há muito identificada".

No comunicado, a federação sindical recordou os resultados de um inquérito, realizado no ano passado, que revelou que oito em cada 10 diretores escolares dizem ter falta de pessoal, relatando impactos, em particular, no apoio a alunos com necessidades educativas específicas.

"São défices que comprometem a concretização de uma escola verdadeiramente inclusiva, limitando a capacidade de resposta, em especial no apoio a alunos com necessidades específicas", alertou.

Por outro lado, a Fenprof insistiu na necessidade de valorizar aqueles profissionais, garantindo vínculos estáveis, condições de trabalho dignas e o "reconhecimento efetivo do papel essencial que desempenham no funcionamento das escolas e no sucesso dos alunos".

Entre os 1.406 lugares a concurso, 758 destinam-se a psicólogos, elevando para 1.459 o número destes profissionais com um vínculo permanente aos quadros do MECI.

Assim, todos os agrupamentos passarão a ter, pelo menos, um psicólogo e o rácio de um psicólogo vinculado por cada 1.656 alunos passará para um psicólogo por cada 796 alunos.

Quanto às vagas para os outros técnicos especializados, competirá às escolas decidir, em função das necessidades do estabelecimento de ensino em causa.

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