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Bastonária afirmou que se verificam atrasos nas validações das declarações, depois de ter havido "um reembolso rápido" para os contribuintes.
O Ministério das Finanças afirma que o processo de validação das declarações de IRS dos rendimentos de 2025 está a decorrer com normalidade, tendo o fisco liquidado cerca de 3,2 milhões de declarações até início de junho.
"A liquidação das declarações de IRS e os processamentos dos reembolsos do IRS estão a decorrer com toda a normalidade", respondeu à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças, quando confrontada com as declarações da bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, que disse haver uma demora nas validações, com "milhares de declarações por liquidar" por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Em entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e do Jornal de Negócios, divulgada no domingo, a bastonária afirmou que se verificam atrasos nas validações das declarações, depois de, nos primeiros momentos da entrega das declarações, a partir de 01 de abril, ter havido "um reembolso rápido" sobretudo para os contribuintes que submeteram a declaração através da funcionalidade do IRS Automático.
"Para nós, contabilistas, causa imensos [constrangimentos] porque os nossos clientes estão sempre a pressionar para saber se efetivamente [a liquidação de rendimentos] já está [concluída]", afirmou Paula Franco.
À Lusa, fonte oficial contrapõe que, até 03 de junho, a AT liquidou "mais de 3,2 milhões de declarações, das quais 1.948.160 com reembolso (mais 209 mil do que na mesma data de 2025) e pagos 1.814.589 reembolsos com um montante global superior a 1,7 mil milhões de euros, quando em 04 de junho de 2025 haviam sido pagos 1.608.797 reembolsos".
As Finanças referem ainda que "os prazos médios de reembolsos são inferiores ao do ano passado, situando-se o prazo médio de reembolso do IRS automático atualmente em 11,6 dias (na mesma altura do ano passado este prazo estava em cerca de 13 dias)".
As estatísticas apresentadas dizem respeito apenas a uma parte dos contribuintes, deixando de fora das contas os cidadãos que submetem a declaração de rendimentos pela via normal, sem o IRS Automático, o universo a que a bastonária dos Contabilistas se refere em particular.
Questionada pela Lusa sobre as razões da demora referida pela bastonária e sobre o universo de contribuintes em relação aos quais se regista maior tempo de espera, fonte oficial do ministério não respondeu.
Fonte do ministério também não especificou qual é, até ao momento, o tempo médio das liquidações e dos reembolsos dos contribuintes que têm exclusivamente rendimentos da categoria B (empresariais e profissionais), onde se incluem os trabalhadores que prestam serviços a recibos verdes.
No final de março, imediatamente antes do início da entrega das declarações, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, afirmou à Lusa que a expectativa era "a de que os prazos médios de reembolso sejam próximos ou similares aos do ano passado", num "período inferior a duas semanas" para os contribuintes do IRS Automático.
Em 2025, o tempo médio do IRS Automático "não chegou a duas semanas" e, no caso das "declarações mais complexas" (as entregues de acordo com a regra geral), a média foi "ligeiramente" superior, "de três semanas/três semanas e meia", especificou então.
A submissão das declarações no Portal das Finanças termina em 30 de junho.
A entrega é feita totalmente de forma digital, já não sendo possível deixar a declaração Modelo 3 em papel numa repartição de Finanças. No entanto, os contribuintes sem acesso à Internet podem agendar uma ida a um serviço local para proceder ao preenchimento da declaração com o auxílio de um funcionário da AT.
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