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Governo aprova orgânicas de instituições de ensino do Exército, Força Aérea e Marinha

Diplomas procederam a "ajustes estruturais e organizativos" para alinhar academias com "o novo modelo do ensino superior militar".

12 de fevereiro de 2026 às 22:37

O Governo aprovou esta quinta-feira decretos relativos à orgânica das instituições de ensino dos três ramos das Forças Armadas, estando em causa ajustes de organização interna e uma aproximação ao sistema universitário civil, mantendo as especificidades militares.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, foram aprovados três decretos que estabelecem a orgânica Academia Militar (Exército), da Escola Naval (Marinha) e da Academia da Força Aérea, em conformidade com o Estatuto do Instituto Universitário Militar (IUM).

Estes diplomas procederam a "ajustes estruturais e organizativos" para alinhar estas academias com "o novo modelo do ensino superior militar", clarificando a sua estrutura interna, alinhando a governação académica com o modelo do IUM e atualizando as regras de funcionamento em matéria de gestão, ensino, investigação e serviços de apoio.

O objetivo do Governo é também reforçar "a modernização do ensino militar, aproximando-o do sistema universitário civil em termos de organização e qualidade, mantendo as suas especificidades militares".

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