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Governo da Madeira suspende emissão de licenças TVDE por mais quatro meses

Decisão foi tomada na reunião semanal do Conselho do Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.

05 de março de 2026 às 18:24

O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) decidiu esta quinta-feira prorrogar a suspensão da atribuição de licenças e averbamentos de operador TVDE, por mais quatro meses, anunciou o executivo insular.

A decisão foi tomada na reunião semanal do Conselho do Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.

Numa nota com as conclusões do encontro, o executivo madeirense refere que a suspensão de licenças TVDE (transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica) emitida em setembro, por um período de seis meses, terminava a 12 de março, tendo sido decidido agora prorrogá-la por mais quatro meses.

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