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Governo defende fim das propinas no Ensino Superior

Ministro Manuel Heitor estima que dentro de uma década seja abolido o pagamento.

08 de janeiro de 2019 às 01:30

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor defendeu esta segunda-feira o fim do pagamento de propinas, depois de este ano ter já havido uma redução acima de 20%.

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Governo quer fim das propinas no Superior

Segundo o governante, o fim das propinas no prazo de uma década "deve ser um cenário favorável", sendo necessário "um esforço coletivo de todos os portugueses".

"A tendência normal é reduzir, no prazo de uma década, os custos das famílias sem reforçar a carga fiscal", afirmou, na Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, em Lisboa.

Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, também defendeu uma "redução drástica dos custos com o Ensino Superior", frisando que nesta área as famílias portuguesas são as menos apoiadas da Europa. Já o alojamento foi apontado como "a maior barreira" para acesso ao Superior.

"A requalificação de edifícios devolutos é a aposta", disse, numa alusão ao plano de alojamento que prevê mais 12 mil camas até 2021.

Alexandra Leitão, secretária de Estado Adjunta e da Educação, defendeu a "massificação" do Superior, pois os serviços públicos "são, por natureza, serviços de massas".

Já a deputada Ana Rita Bessa (CDS) disse temer pelos "efeitos colaterais" do fim das propinas, tal como o aumento do custo de mestrados e doutoramentos. 

"Portugal pode ser a Austrália da Europa"

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu ontem que "Portugal pode ser a Austrália da Europa" na oferta de Ensino Superior para estudantes estrangeiros.

Em 2017, a Austrália tinha já 700 mil alunos estrangeiros, sobretudo asiáticos, nas suas universidades, setor que é já uma das principais fontes de receita do país.

Já Portugal, em 2017, tinha 45 mil alunos estrangeiros, tendo crescido 26,7% em relação a 2016.

Ferreira Gomes contra mudança

José Ferreira Gomes, que foi secretário de Estado do Ensino Superior com Nuno Crato, defendeu que o atual modelo de acesso, com a realização do concurso nacional, deve manter-se, porque atribuir esse papel às universidades poderia "acabar por estragar o secundário".

PORMENORES 

Secretária apoia concurso

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, defendeu a manutenção do atual modelo de acesso ao Superior, por ser "uma garantia de universalidade e transparência", mas contestou o facto de haver "disciplinas com peso de 60%".

Setor em análise

A convenção do Ensino Superior, organizada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e que se realizou no ISCTE-IUL, teve por objetivo analisar a situação do setor e definir uma agenda estratégica até ao ano de 2030.

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