A edição de hoje
Objetivo é diferenciar as instituições pela dimensão, qualidade de investigação e formação.
Reitores das maiores universidades portugueses vão propor esta semana ao Governo a criação de categorias nos politécnicos à semelhança do que sucede no ensino universitário para diferenciar as instituições pela dimensão, qualidade de investigação e formação.
No documento, a que a Lusa teve, esta segunda-feira, acesso, os reitores de Lisboa, Porto, Coimbra, Minho e Iscte propõem que "em cada subsistema sejam criadas três tipologias de instituições que estão relacionadas com o maior ou menor grau de abrangência ou especialização da sua atividade em diferentes áreas científicas", a par de uma divisão entre os sistemas universitários e politécnicos, cabendo aos primeiros o foco na "formação avançada e na investigação científica" e aos segundos a "formação vocacional e técnica tendo uma componente de investigação orientada profissionalmente".
No dia em que o Conselho de Reitores das Universidades Portugueses e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos se reúnem com o Ministério da Educação para discutir a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), os dirigentes das maiores universidades públicas do país consideram que esta solução permite assegurar a convivência do atual sistema binário de ensino, assente nos politécnicos e universidades.
Com esta proposta, para o grupo, nas universidades existiria uma "maior exigência na integração de recursos humanos, doutorados docentes e investigadores, com dedicação em tempo integral" e no "subsistema politécnico, o corpo docente deve incluir uma certa percentagem de especialistas com atividade e experiência profissional relevante".
Assim, de acordo com os reitores, o subsistema politécnico seria dividido em Universidades Politécnicas ("instituições abrangentes", Cursos Técnicos de Especialização/CTeSP, licenciaturas, mestrados e doutoramento, uma unidade de investigação com muito bom ou excelente e pelo menos cinco áreas de especialização), Institutos Politécnicos ("instituições qualificadas num número reduzido de áreas", com CTeSP, licenciaturas e um mestrado, uma unidade de investigação e duas áreas de especialização) e Escolas Politécnicas ("instituições muito especializadas num número limitado de áreas", com CTeSP e licenciaturas com uma área de especialização).
Esta proposta é inspirada no que já existe nas universidades, com a divisão entre Universidades, Institutos Universitários e Escolas Superiores e contraria a proposta de revisão do Governo.
A atual "proposta de revisão enviada pelo ministro para discussão nesta semana mantém todos os aspetos negativos das versões anteriores" e não contempla a separação dos sistemas, referiu, em comunicado, António de Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto.
"É chocante a ideia de que todas, mesmo todas, as instituições de ensino superior (IES) passarem a ser universidades, as públicas e as privadas", independente da sua dimensão, referiu, por seu turno, Maria de Lurdes Rodrigues, do Iscte.
Para os reitores, a "nova ambição para a organização do sistema com base no modelo binário deve centrar-se na promoção e na melhoria das condições de desenvolvimento das atividades de investigação nas Instituições de Ensino Superior (IES) universitárias e politécnicas, sem prejuízo do cumprimento das suas outras missões de ensino e de transferência e valorização de conhecimentos, de qualificação dos contextos territoriais em que se inserem".
Os reitores fazem um balanço da discussão sobre a revisão do RJIES e concluem que persiste "uma enorme diversidade e diferenciação no sistema", porque "as instituições não são todas iguais, nem em dimensão, nem em recursos, nem na oferta formativa, nem no grau de especialização, nem nas atividades de investigação".
Segundo Rui Vieira de Castro, da Universidade do Minho, "há uma diversidade própria do sistema que não está a ser considerada como devia ser", enquanto o reitor da Universidade de Lisboa, Luís Ferreira, em vez de eliminar a diversidade, a "abordagem deve ser a de evolução incremental, permitindo a todas as IES definirem a sua missão, objetivos e estratégias de melhoria da qualidade de forma autónoma e independente".
Por seu turno, para o reitor de Coimbra, Amílcar Falcão, "o sistema binário e os tipos de instituições dentro de cada subsistema devem permitir a cada IES um caminho de afirmação da sua especificidade e identidade, em torno, por exemplo, da especialização em subconjuntos de áreas científicas próprias ou de determinados graus de ensino".
Se as "instituições universitárias não são todas iguais, devendo ser salvaguardada a diversidade institucional", as "instituições politécnicas, mesmo aquelas que alcançaram elevados níveis de dimensão, qualidade e desenvolvimento de investigação, não são iguais às universidades", porque "procuraram fazer um caminho de afirmação da sua especificidade e identidade, em torno de áreas tecnológicas e científicas próprias, de ligação aos contextos territoriais em que se inserem", referem os reitores no documento.
Para o grupo, a "indiferenciação institucional comporta um elevado risco de desvalorização do sistema binário, ou seja, de não reconhecimento, por exemplo, de que o país necessita de instituições que respondam aos vários desafios que hoje se colocam, seja o da formação tecnológica e vocacional ou o da formação inicial, seja o da prestação de serviços ou o da produção de conhecimento e da investigação".
E comparam o caminho da fusão dos politécnicos com as universidades com o fim das escolas comerciais, transformando-as em liceus, há 40 anos, criando uma "dificuldade ainda hoje sentida de afirmação do ensino profissional no ensino secundário com os prejuízos que daí resultaram para os jovens e para as necessidades de desenvolvimento do país".
"Ignorar a diversidade, tratando todas as instituições por igual, atribuindo a todas o mesmo estatuto, tornará o sistema de ensino superior mais pobre, mais confuso, mais opaco; tornará muito mais difícil distinguir e estimular a qualidade, o rigor e a exigência", avisam.
Além disso, alertam, há o tempo de transformação das instituições: "as universidades politécnicas que podem agora ser criadas necessitam de tempo para desenvolver a sua estratégia e consolidar a sua posição no campo específico da investigação".
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