Fiscalizações vão ser realizadas a partir da próxima semana por elementos da Agência Portuguesa do Ambiente e da Autoridade Marítima Nacional.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em articulação com a Autoridade Marítima Nacional e outras entidades, vai realizar inspeções, a partir da próxima semana, a todas as praias do Algarve onde o acesso público esteja a ser condicionado por empreendimentos turísticos ou proprietários de terrenos privados.
O anúncio foi feito na terça-feira pela ministra do Ambiente e da Energia à margem da apresentação da empreitada de alimentação artificial de areia na Praia do Forte Novo, em Quarteira. O objetivo das fiscalizações, tal como já aconteceu nas praias do concelho de Grândola, nomeadamente em Troia, Comporta e Melides, é verificar se "todas as leis estão a ser cumpridas".
Segundo revelou Maria da Graça Carvalho, estas ações de fiscalização vão realizar-se durante o mês de agosto e os resultados serão anunciados no início de setembro, depois de a APA fazer um levantamento semelhante ao que já foi feito nas praias da Costa Vicentina. "Há algumas queixas, em número muito menor do que acontecia na zona de Grândola, mas de qualquer maneira vai ser feito já um plano e uma fiscalização em toda a costa algarvia", afirmou a governante.
Durante a inspeção vai ser verificado se está ser cumprido o serviço público a que os concessionários das praias estão obrigados. "Não é só a questão do acesso, é a questão do serviço público que os concessionários têm de prestar", referiu a ministra, esclarecendo que vai também ser verificada a "existência de segurança, de primeiros socorros" e se há "balneários e sanitários abertos, em condições de limpeza", para poderem ser utilizados a partir do exterior.
A governante anunciou ainda que a operação de reposição de areia na Praia do Forte Novo, em Quarteira, deverá iniciar-se logo após a época balnear, estando também prevista uma intervenção nos molhes daquela faixa litoral. "Está completo todo o processo para fazermos a injeção de areia", numa extensão "de 6,5 quilómetros até à Quinta do Lago", referiu.
"A Quinta do Lago já não precisa, mas Garrão, Vale do Lobo, a partir daqui de Quarteira, é muito importante, porque há uma falta enorme de areia. Esta praia tem recuado vários metros, recuou vários metros durante este inverno. É uma grande intervenção no valor de 14,3 milhões de euros", adiantou.
Segundo a ministra, já há autorização para o investimento e o concurso deverá abrir em breve, estando tudo pronto para que a obra possa começar logo a seguir à época balnear, tendo em conta que o concurso para a empreitada demora quatro a cinco meses. "Quando começar a próxima época balnear, no próximo ano, já está a obra completa. É este o nosso calendário", estimou.
Além desta obra, que já tinha sido anunciada no verão passado, Maria da Graça Carvalho divulgou uma intervenção nos molhes de Quarteira que consistirá na eliminação de alguns dos existentes e no aumento, em comprimento, dos que ficam.
SAIBA MAIS
14 milhões para praias de Quarteira e do Garrão
O Governo deu luz verde para o avanço da empreitada de alimentação artificial do troço costeiro entre as praias de Quarteira e do Garrão, em Loulé. A Agência Portuguesa do Ambiente vai investir 14,268 milhões de euros.
Troço de 6600 metros
A intervenção vai incidir sobre um troço de costa com 6600 metros de extensão e está integrada no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António. Tem como objetivo combater o recuo da orla costeira.
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