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Família indemnizada em 90 mil euros por extravio de teste do pezinho

Menor, que hoje tem 16 anos, ficou com muitas sequelas graves.

16 de fevereiro de 2021 às 01:30

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O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge terá de suportar na totalidade uma indemnização de 90 mil euros atribuída à família de uma menor que ficou com problemas de saúde, na sequência do extravio de um teste positivo do pezinho. O valor deveria ser pago solidariamente com a Administração Regional de Saúde do Norte, mas esta foi agora absolvida pelo Supremo Tribunal Administrativo. Os juízes consideraram que a ARSN não pode ser responsabilizada pelo extravio.

O caso remonta a dezembro de 2005 e chega ao fim 16 anos depois. A menina, que reside no Marco de Canaveses, nasceu no dia 21. Fez o teste do pezinho e este foi enviado sete dias depois via CTT para o Instituto. Aos pais foi dito que seriam imediatamente notificados se o resultado fosse positivo. A informação nunca chegou e seis semanas após o parto o estado de saúde da menina começou a deteriorar-se. Em março de 2006, a bebé deu entrada no Hospital de São João, onde lhe foi diagnosticado hipotiroidismo congénito.

Todas as instâncias deram como provado que existiu uma falha. Consideram que o procedimento de envio dos testes por correio simples não era seguro e que havia consciência de que as colheitas podiam ser extraviadas. A ARS Norte contestou sempre a sua condenação, dando conta de que não podia antever as deficiências de um sistema que não foi por si concebido.

Menina ficou com 78% de incapacidade

A menor, que hoje tem 16 anos, ficou com muitas sequelas graves. Tem um grau de incapacidade de 78%, apresenta também graves problemas na fala, na audição e nos movimentos. Caso o diagnóstico médico tivesse sido feito atempadamente, a menor poderia ter ficado sem sequelas.

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