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Marcelo espera que se apurem responsabilidades no surto de legionella

Presidente da República considerou que o ministro da Saúde "esteve muito bem" ao pedir desculpas.

14 de novembro de 2017 às 16:27

O Presidente da República considerou esta terça-feira que o ministro da Saúde "esteve muito bem" ao pedir desculpas pela 'legionella' no Hospital São Francisco Xavier e afirmou esperar que se "apurem as responsabilidades", neste caso, como no de Tancos.

Em declarações aos jornalistas, no final de uma visita à Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "é fundamental para tudo, quando há da parte de entidades públicas alguma coisa que falha, depois haver relatórios que apurem as responsabilidades".

Sobre o surto de 'legionella' no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, o chefe de Estado referiu que o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse que iriam ser apuradas "essas responsabilidades, porque há vários inquéritos e relatórios a correr que irão dizer aos portugueses o que é que correu mal", e observou: "Eu já tinha tido a mesma posição no caso de Tancos".

Relativamente ao caso das armas desaparecidas dos Paióis Nacionais de Tancos, no distrito de Santarém, o Presidente da República manifestou-se convicto de que " há de aparecer no final, também, no caso de Tancos, quer a nível interno, quer a nível da investigação do Ministério Público, o apuramento daquilo que se passou".

"Portanto, nos domínios mais variados, é evidente que faz sentido que a Administração Pública esteja sujeita ao escrutínio democrático dos cidadãos e não tenha nada a esconder. Faz parte da transparência normal da vida política e administrativa do país", acrescentou.

Questionado sobre o pedido de desculpas que o ministro da Saúde dirigiu às vítimas da infeção por 'legionella' no Hospital São Francisco Xavier, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que Adalberto Campos Fernandes "esteve muito bem" ao "reconhecer a sua quota parte de intervenção numa realidade que não funcionou".

No seu entender, esta terça-feira, "com alguma distância", existe a noção de que a situação no Hospital São Francisco Xavier "é muito maior do que se tinha pensado no início".

"E ele enumerou as várias entidades que deviam, de facto, a seu ver, pedir desculpa, e só lhe fica muito bem tê-lo feito", reforçou.

Há onze dias, na sexta-feira dia 03 de novembro, a DGS divulgou um comunicado dando conta de que tinham sido "diagnosticados, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental - Hospital S. Francisco Xavier, 8 casos de doença dos legionários".

Só na tarde do dia seguinte, quando o número de casos tinha subido para 16, foi tornado público que a bactéria estava no próprio hospital, num segundo comunicado que referia ter sido detetada "a presença de 'legionella'", na sequência da recolha de "amostras em vários pontos dos circuitos de água", e que assegurava já terem sido entretanto "tomadas as medidas adequadas para interromper a possível fonte de transmissão".

O número de pessoas infetadas continuou a aumentar até esta segunda-feira, 13 de novembro, dia em que o total de casos subiu para 50.

Desde o início deste processo, o Hospital São Francisco Xavier manteve-se a funcionar normalmente e com todos os serviços abertos.

A 'legionella' é uma bactéria responsável pela doença dos legionários, uma forma de pneumonia grave que se inicia habitualmente com tosse seca, febre, arrepios, dor de cabeça, dores musculares e dificuldade respiratória, podendo também surgir dor abdominal e diarreia.

A incubação da doença tem um período de cinco a seis dias depois da infeção, podendo ir até 10 dias.

Estamos muito perto de saber onde é que houve a "tal falha técnica"

À saída de uma visita à Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, em Lisboa, interrogado se já se sabe como é que 50 pessoas - das quais cinco morreram - apanharam esta bactéria no Hospital São Francisco Xavier, Adalberto Campos Fernandes respondeu: "Sim, sabe-se. Está-se muito próximo do apuramento dos factos".

"Haverá um relatório preliminar. Naturalmente, nós não vamos interferir naquilo que desejamos que seja um inquérito do Ministério Público competente, independente, sólido, que respeite as orientações determinadas do segredo de justiça. Mas, eu creio que estamos em condições de perceber onde é a tal falha técnica, que eu me pareceu que tinha ocorrido no princípio, terá mesmo ocorrido", acrescentou.

Questionado se tem a certeza de que, desde que as autoridades souberam da presença da bactéria no Hospital São Francisco Xavier, ninguém mais foi infetado com 'legionella' naquele espaço, o ministro foi taxativo: "Sim, há a certeza absoluta sobre isso. Isso é uma questão que a Direção-Geral da Saúde (DGS), com muito cuidado, com muita atenção, acautelou. Essa certeza existe".

O ministro da Saúde realçou que deverá estar concluído, entre quarta e quinta-feira, o relatório preliminar conjunto do Instituto Nacional de Saúde doutor Ricardo Jorge e da Direção-Geral da Saúde, no qual "serão libertadas as informações que não estiverem ao abrigo do segredo de justiça que, entretanto, foi determinado pelo Ministério Público".

"Felizmente, também como a senhora diretora-geral da Saúde afirmou, confirma-se que estamos na fase final do surto", disse.

Quanto ao apuramento de responsabilidades de que falou na segunda-feira, no parlamento, o ministro considerou que "quem tem esse poder e essa obrigação e essa competência são, naturalmente, as entidades de investigação, quer a Inspeção-Geral das Entidades em Saúde, quer, sobretudo, o Ministério Público".

"Há dois níveis de responsabilidade. Naturalmente, que há um nível de responsabilidade civil. E eu tenho conhecimento de que as entidades envolvidas, nomeadamente as empresas que asseguravam aquele tipo de serviço, desde o primeiro minuto sempre disseram que um nexo de causalidade que estabelecesse essa ligação entre a libertação das torres de refrigeração e a contaminação, a ser apurado - portanto, estamos aqui a pôr cautelarmente o condicional nesta afirmação -, assumiriam as responsabilidades civis que decorrem naturalmente dos danos que foram causados às vítimas", referiu.

Há onze dias, em 03 de novembro, a DGS divulgou um comunicado dando conta de que tinham sido "diagnosticados, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental - Hospital S. Francisco Xavier, 8 casos de doença dos legionários".

Só na tarde do dia seguinte, quando o número de casos tinha subido para 16, foi tornado público que a bactéria estava no próprio hospital, num segundo comunicado que referia ter sido detetada "a presença de 'legionella'", na sequência da recolha de "amostras em vários pontos dos circuitos de água", e que assegurava já terem sido entretanto "tomadas as medidas adequadas para interromper a possível fonte de transmissão".

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