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Líder do Supremo diz que houve juízes punidos por "negligência grave" ao usar IA

João Cura Mariano diz que foram detetadas sentenças com referências a "artigos que não correspondiam ao conteúdo correto".

18 de outubro de 2025 às 18:37

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) disse este sábado, em Macau, que já houve processos disciplinares a juízes por usarem inteligência artificial (IA) na elaboração de decisões, mas apenas em "casos de negligência grave".

João Cura Mariano sublinhou que foram detetadas sentenças com referências a "artigos que não correspondiam ao conteúdo correto e a acórdãos que simplesmente não existiam".

O líder do STJ de Portugal, que por inerência também preside ao Conselho Superior de Magistratura, lembrou que "não é proibido" aos juízes usarem IA, mas que "há uma obrigação de controlar o material que ela fornece".

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