A edição de hoje
Lisboa lidera a contabilidade, com cerca de 15.700 famílias à espera (8.700 no Programa de Arrendamento Apoiado e cerca de 7.000 no Programa de Renda Acessível).
Mais de 30 mil famílias, pelo menos, continuam em lista de espera por uma habitação nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), segundo uma contagem feita pela Lusa, com base em dados oficiais.
A Lusa procurou obter números sobre as famílias que aguardam uma habitação municipal junto da entidade Área Metropolitana de Lisboa, mas esta indicou não ter esses dados agregados.
Questionados os 18 municípios da AML, apenas dois não responderam: Seixal e Vila Franca de Xira.
Contabilizados os pedidos registados nos 16 municípios que responderam, à data do mês de julho existiam pelo menos 31.035 famílias à espera de uma habitação municipal, sendo que algumas câmaras forneceram números precisos e outras apenas estimativas mais gerais.
Lisboa lidera a contabilidade, com cerca de 15.700 famílias à espera (8.700 no Programa de Arrendamento Apoiado e cerca de 7.000 no Programa de Renda Acessível).
Seguem-se Sintra com cerca de 4.000 famílias, Setúbal com 1.963, Oeiras com 1.467, Cascais com 1.371, Odivelas com 1.220, Amadora com cerca de 1.200 e Loures com cerca de 1.000.
As restantes estão todas abaixo do milhar de pedidos: Barreiro (812), Alcochete (462), Sesimbra (430), Moita (428), Mafra (425), Almada (280), Montijo (176) e Palmela (101).
Algumas câmaras indicaram o número de pessoas a que se referem os agregados familiares em lista de espera. A título de exemplo, em Sintra, os quatro mil pedidos de habitação correspondem a cerca de dez mil pessoas, enquanto em Setúbal o número desce para metade.
A Câmara do Barreiro detalhou ainda mais, informando que as 812 candidaturas ativas correspondem a 3.248 pessoas, com uma média de rendimento 'per capita' a rondar os 325 euros.
A Lusa quis ainda saber o que está em curso em cada um dos municípios para responder à atual crise.
Na capital, Carlos Moedas (recandidato nas eleições autárquicas de outubro, apoiado por PSD/CDS-PP/IL) entregou cerca de 3.000 soluções habitacionais nos quatro anos do primeiro mandato.
O município de Sintra (onde governa Basílio Horta, independente eleito pelo PS, que não se pode recandidatar devido à lei da limitação de mandatos), ao abrigo da Estratégia Local de Habitação, já atribuiu 1.513 fogos e dispõe atualmente de 204 fogos livres.
Em Oeiras, onde Isaltino Morais será de novo candidato, como independente, 58 habitações do parque municipal estão em obras de manutenção ou reabilitação e 743 estão em construção para os programas de arrendamento apoiado e de rendas reduzidas.
A autarquia de Cascais, gerida por Carlos Carreiras (PSD), que atingiu o limite de mandatos, lançou no início do ano um programa para criação de 3.600 casas até 2028 e abriu ainda candidaturas para 45 casas com renda acessível destinadas a jovens até aos 35 anos e a profissionais deslocados das áreas da saúde, educação, segurança e proteção civil, cujas candidaturas estão abertas até 27 de agosto.
Em Odivelas, onde administra Hugo Martins (PS, recandidato), está em curso a reabilitação de 52 fogos, 26 dos quais deverão estar prontos a habitar em outubro e os restantes em junho de 2026, e a construção de seis empreendimentos, quatro dos quais deverão estar concluídos em junho de 2026 e outros dois em dezembro de 2027.
O executivo autárquico da Amadora (atualmente liderado pelo PS, com Vítor Ferreira) adianta que está a construir habitação pública com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR, fundos europeus), tendo aprovado, em meados de julho, a aquisição de 22 lotes para construção e reforço do parque municipal.
Paralelamente, o município reconhece que ainda não conseguiu dar resposta às 711 famílias inscritas ao abrigo do Programa Especial de Realojamento e que residem nos núcleos precários do concelho.
Em Almada, o cenário inclui também operações de realojamento em dois dos quatro bairros precários do concelho, "que em todos os casos se perpetuam há décadas", reconhece a autarquia.
Desde o início do mandato e até março, a câmara (liderada pela socialista Inês de Medeiros, que voltará a concorrer) fez 159 atribuições de habitação municipal, 106 das quais para famílias que viviam no 2.º Torrão e nas Terras de Abreu e Lelo Martins, num total de 300 pessoas.
De fora está o bairro da Penajóia, núcleo mais recente de construções precárias em terrenos que são propriedade do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), onde se estima que vivam 500 famílias.
A autarquia já "por diversas vezes" notificou o IHRU para repor a legalidade, "o que até à presente data não ocorreu", tendo, por isso, apresentado queixa-crime ao Ministério Público.
No atual mandato, a câmara de Almada adquiriu 49 fogos, desencadeou a construção de 270 e reabilitou 343 habitações municipais, lançando ainda um programa de apoio ao arrendamento, num valor máximo de 220 euros mensais, que apoia 60 famílias.
O município de Alcochete (atualmente PS, liderado por Fernando Pinto) tem 54 habitações municipais destinadas a renda apoiada e estão "todas atribuídas", encontrando-se em fase inicial de construção 14 casas e a aprovação de mais oito frações.
No município do Barreiro (liderada pelo PS, com Francisco Costa Rosa), foram atribuídas dez casas, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, e estão a ser preparadas mais 44 respostas habitacionais.
Em Mafra, a autarquia (PSD, onde o atual presidente, Hugo Moreira Luís, será de novo candidato) definiu a implementação de 390 soluções habitacionais e tem um programa que apoia a renda de 130 famílias.
No Montijo (câmara PS, liderada por Maria Clara Silva), está em preparação um concurso para atribuição de 15 frações, bem como a construção de 91 novas habitações e a requalificação de 100 já existentes, prevendo-se que estejam concluídas em 2026.
Em Sesimbra (onde governa a CDU, com Francisco Jesus), as três candidaturas aprovadas no quadro do PRR vão permitir a reabilitação de 60 fogos municipais e a compra de 88 habitações.
Também liderado pela CDU (com Álvaro Amaro), o município de Palmela atribuiu, ao abrigo da implementação da Estratégia Local de Habitação, 49 habitações. Hoje, vai entregar mais três, tendo também dois fogos em fase de contratação de empreitada para reabilitação e a decorrer o concurso para a construção de mais 21 habitações.
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