Médicos exigem urgência na resolução dos concursos para progressão na carreira

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exigiu esta segunda-feira a resolução com urgência dos concursos para o grau de consultor, alertando que estão condicionados desde 2021, prejudicam milhares de clinicos e contribuem para a sua desmotivação.

Em comunicado, a FNAM avisa que esta desmotivação leva à saída dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e recorda que a conclusão dos concursos de 2021 e de 2023 para a obtenção do grau de consultor são "fundamentais" para que progridam na carreira, passando da categoria assistente para assistente graduado.

No concurso de 2021, segundo a FNAM, as especialidades que ainda aguardam a conclusão dos trabalhos dos júris são Cirurgia Torácica, Medicina Interna, Neonatologia e Radiologia.

A federação diz ainda que no concurso de 2023, aberto em janeiro de 2024, houve uma "total inércia" por parte do Ministério da Saúde e da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

A FNAM diz ainda que enviou um ofício à ACSS a 11 de março, uma vez que a constituição dos júris ainda não foi divulgada, com todos os procedimentos congelados desde que foi lançado, há um ano e três meses.

"A falta de competência da tutela e este congelamento de carreiras, é mais um dos fatores que tem sacrificado o reforço de médicos no SNS, que assim são empurrados para o setor privado, prestação de serviço e estrangeiro", acrescenta.

A estrutura da carreira médica desenvolve-se em três categorias: assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior.

Em termos de qualificação profissional dos médicos, a carreira estrutura-se em dois graus (especialista e consultor), enquanto títulos de habilitação profissional, atribuídos pelo Ministério da Saúde, designadamente pela ACSS, e reconhecidos pela Ordem dos Médicos, em função da obtenção de níveis de competência diferenciados.

Para que possam progredir da segunda para a terceira cateogoria da carreira, os médicos precisam de ter o grau de consultor.