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Correio da Manhã

Sociedade
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Menos 100 turmas com contrato de associação no próximo ano letivo

Redução de turmas financiadas representa também uma redução de despesa do Estado na ordem dos oito milhões de euros.
26 de Junho de 2019 às 21:40
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O próximo ano letivo vai arrancar com menos 100 turmas financiadas por contratos de associação, que passam de 633 a 532, e poupar oito milhões de euros, segundo dados esta quarta-feira divulgados pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

No documento 'Contratos de Associação -- Balanço 2015-2019', esta quarta-feira publicado no 'site' da DGAE haverá menos 101 turmas financiadas pelos contratos de associação, que o Estado assina com colégios do sistema particular e cooperativo em regiões onde a oferta pública não é suficiente para garantir a frequência da escolaridade obrigatória a todos os alunos.

A redução de turmas financiadas representa também uma redução de despesa do Estado na ordem dos oito milhões de euros: as 633 turmas financiadas em 2018-2019 custaram ao Estado 50.956.500 euros, enquanto as 532 que vão ter financiamento público em 2019-2020 vão custar 42.826.000 euros.

O atual Governo promoveu estudos da rede escolar por forma a eliminar o financiamento de turmas nos colégios particulares onde houvesse oferta pública e essa despesa não se justificasse, tendo o total de turmas com contrato de associação baixado de 1.684 em 2015-2016 para 532 no próximo ano letivo.

O documento da DGAE aponta uma poupança nestes contratos, entre 2015-2019, na ordem dos 100 milhões de euros (92.736.000 milhões de euros), uma vez que em 2015-2016 estes representavam um custo de mais de 135,5 milhões de euros anuais.

"Atualmente a rede de EEPC [Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo] financiados ao abrigo de contratos de associação está estabilizada, havendo cerca de três dezenas de entidades financiadas, dispersas de forma diferenciada pelo território, sendo que a região do país onde se regista mais zonas com carência de oferta pública de estabelecimentos públicos de ensino corresponde ao território da Direção de Serviços de Educação de Lisboa e Vale do Tejo", lê-se no documento.

A análise divulgada pela DGAE aponta ainda uma estimativa de evolução para a lotação das escolas públicas nos próximos anos que as coloca abaixo da sua máxima capacidade ou no limite, ou seja, serão suficientes para acolher a procura, tendo por base as projeções do número de alunos para os próximos anos calculada pela Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência.

"De uma maneira geral, em todos os concelhos com EEPC financiados com contratos de associação, as escolas públicas inverteram, desde 2016-2017,a tendência de decréscimo no seu índice de lotação", refere o balanço da DGAE, sendo que 2016-2017 foi o ano em que o atual executivo deu início aos cortes no financiamento de contratos de associação.

Em termos regionais, foi no norte que o Estado mais turmas com contrato de associação cortou, com as 34 turmas com financiamento previsto para 2019-2020 a representarem menos 94% do que as 547 que eram financiadas nesta região em 2015-2016.

A região de Lisboa e Vale do Tejo, por seu lado, é aquela onde a variação percentual de turmas com financiamento é menor, mantendo 302 turmas com contrato de associação em 2019-2020, que vão custar cerca de 24,3 milhões de euros.

O documento indica ainda que em 69 áreas geográficas com financiamento do Estado em 2015-2016 há 44 que não vão ter em 2019-2020 qualquer turma financiada.

O documento revela também que entre essas 44 há 16 onde foi anunciado o encerramento de colégios privados.
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