A edição de hoje
Diretores dos agrupamentos são eleitos pelo Conselho Geral, que integra representantes dos professores, pessoal não docente, encarregados de educação, alunos, autarquias e comunidade local.
O Ministério da Educação propõe que os diretores escolares sejam eleitos por "sufrágio universal" e que a presidência do Conselho Geral dos agrupamentos seja assumida por "alguém independente", segundo a Federação Nacional da Educação (FNE).
A intenção foi comunicada aos sindicatos de professores pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) durante as reuniões negociais realizadas esta quarta-feira.
À saída do encontro, o secretário-geral da FNE -- a primeira organização sindical reunida com a tutela -- relatou que, no âmbito da revisão do regime de autonomia, administração e gestão escolar e da criação do Estatuto do Diretor, o MECI pretende introduzir alterações à eleição dos órgãos sociais.
"O diretor deverá ser eleito por sufrágio universal", afirmou Pedro Barreiros, em declarações aos jornalistas, explicando que, para já, a tutela não explicou pormenores do modelo de eleição proposto.
Atualmente, os diretores dos agrupamentos são eleitos pelo Conselho Geral, que integra representantes dos professores, pessoal não docente, encarregados de educação, alunos, autarquias e comunidade local.
Os membros do Conselho Geral elegem igualmente o presidente daquele órgão, mas também aí o MECI pretende introduzir alterações, limitando os requisitos para ocupar o cargo.
"(O MECI) quer uma maior independência do diretor em relação ao Conselho Geral e, consequentemente, quer que o presidente do Conselho Geral não seja ninguém diretamente relacionado com o diretor ou com autarquia, e não querem que sejam um professor", disse o secretário-geral da FNE.
Segundo Pedro Barreiros, a tutela pretende que o cargo de presidente do Conselho Geral do agrupamento seja ocupado por "alguém independente, reconhecido no meio em que se enquadra a escola".
A propósito da revisão do regime de autonomia, administração e gestão escolar e da criação do Estatuto do Diretor, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu tratar-se de um tema alvo de negociação coletiva.
"Foi-nos dito que íamos ser ouvidos, mas nós não queremos ser ouvidos. É matéria de negociação obrigatória e nós queremos estar na negociação", disse um dos secretários-gerais, José Feliciano Costa.
O tema deverá ser novamente discutido com os representantes dos diretores escolares e os sindicatos de professores numa próxima reunião durante o mês de agosto, para que as alterações possam entrar em vigor no arranque do próximo ano letivo.
Nas reuniões desta quarta-feira, o MECI apresentou também a proposta final do modelo de recrutamento e colocação de docentes, elogiada pela FNE, mas criticada pela Fenprof, que pondera apresentar um pedido de negociação suplementar.
Foram ainda discutidas alterações ao decreto-lei de 2024 que estabeleceu medidas excecionais e temporárias para responder à falta de professores, adequando o plano + Aulas + Sucesso às atuais necessidades das escolas.
"O que desejamos é que este diploma possa ser extinto o mais rapidamente possível, porque isso significaria que deixavam de ser necessárias medidas extraordinárias para dar resposta às dificuldades do sistema", sublinhou Pedro Barreiros, da FNE.
Por sua vez, José Feliciano Costa, da Fenprof, insistiu que "o problema resolve-se com a valorização da carreira e isso não está a acontecer".
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Boa Tarde
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.