Ministério revoga programas e metas de todas as disciplinas. Documento Aprendizagens Essenciais torna-se único referencial.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acabou com os programas e metas curriculares criados pelo seu antecessor Nuno Crato.
O Despacho nº 6605-A/2021, publicado ontem em Diário da República, determina que o documento ‘As Aprendizagens Essenciais’, homologado em julho de 2018, passa a ser o principal referencial para o currículo e avaliação, substituindo programas e metas.
A Associação de Professores de Matemática (APM) foi apanhada de surpresa. “O fim dos programas e das metas é um benefício, sempre fomos contra. Mas penso que fica aqui um certo vazio. Esperava que fossem elaborados novos programas com base nas Aprendizagens Essenciais e, por isso, fico surpreendida”, disse ao CM Lurdes Figueiral, presidente da APM, considerando que nas Aprendizagens Essenciais “faltam elementos que existem nos programas, como os objetivos”.
O ME defende, no preâmbulo do despacho, que havia “documentos orientadores desajustados entre si” e que impediam “abordagens interdisciplinares coerentes e articuladas”. O despacho define que os outros referenciais curriculares, de cariz mais conceptual, são o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade, e a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Para as vias profissionalizantes, há os perfis profissionais/referenciais de competência.
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