O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, deixou os sindicatos de professores fora da apresentação da proposta de revisão curricular que terá lugar hoje em Caparide (Cascais) e que poderá levar ao despedimento de milhares de docentes. O Governo convidou dezenas de representantes de associações de docentes, sociedades científicas e directores de escolas, mas não os sindicatos.
"Não se trata de uma questão sindical, trata-se de uma revisão curricular. Os sindicatos poderão dar o seu contributo durante a fase de discussão pública", justificou ao CM fonte ministerial.
"Achamos no mínimo estranho, devíamos ter sido convidados. Os governantes ficam com as opções que tomam", afirmou ao CM João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), sublinhando: "Sabemos que esta matéria não é de negociação sindical, mas somos parceiros na Educação e devíamos ter tido lugar nesta apresentação, como representantes dos trabalhadores que têm a responsabilidade de pôr em prática o currículo".
Mário Nogueira foi mais duro: "É um desrespeito pelos representantes dos professores, mas até dispensamos ouvir demagogia. Isto destaca bem o espírito democrático do ministro, comprova--se que temos à frente do Ministério da Educação e Ciência (MEC) a cabeça mais conservadora desde o 25 de Abril".
O secretário-geral da Fenprof acusa Nuno Crato de não honrar um compromisso assumido: "No dia 7 de Novembro, o ministro disse-nos numa reunião que os sindicatos seriam das primeiras organizações a conhecer a proposta de revisão curricular, mas é curioso que agora se esqueceu".
Ao contrário de Dias da Silva, Nogueira considera que estão em causa matérias de negociação obrigatória: "Esta revisão tem consequências cuja negociação é obrigatória. Tem consequências no emprego, na organização do trabalho e nos horários dos professores. Não é alheia aos professores". Fenprof e FNE acusam o Governo de fazer uma revisão ditada pelos cortes orçamentais.
DISCIPLINAS EM RISCO DE EXTINÇÃO
Entre as medidas que hoje poderão ser anunciadas e que permitiriam reduzir a despesa salarial com professores contam-se o fim da dupla de professores na disciplina de Educação Visual e Tecnológica no 2º Ciclo; o fim da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação no 9º ano; e a fusão de História e Geografia no 3º Ciclo do Ensino Básico.
A especulação tem sido muita em torno das medidas, mas a tutela tem conseguido manter algum sigilo. Em resposta a perguntas do CM, o Ministério da Educação e Ciência esclareceu que a proposta de revisão da estrutura curricular que será hoje apresentada foi elaborada por um grupo de trabalho do MEC, formado por cerca de uma dezena de pessoas chefiadas por Fernando Reis, responsável máximo da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular. O documento contou ainda com contributos pontuais de muitos profissionais dos vários organismos que integram o MEC. A tutela escusou-se a revelar quanto tempo demorou a elaboração do documento.
No e-mail enviado às redacções a anunciar a apresentação do documento, o Ministério da Educação e Ciência sublinha que a proposta de revisão curricular "estará a partir de segunda-feira [hoje] em discussão pública e será implementada no ano lectivo de 2012/2013".
DISCURSO DIRECTO
"ESPERO QUE NÃO GANHE SÓ A ECONOMIA": Elsa Barbosa, Associação Professores de Matemática
CM - O que espera da proposta de revisão curricular do Governo que é hoje apresentada?
- Estou com alguma apreensão. Se o que se ouve é verdade, é assustador, mas podem ser vozes a tentar lançar a confusão.
- O que a preocupa?
- Que a escola pública perca qualidade. Sabemos que a crise forte vai condicionar as opções ministeriais, mas esperemos que não ganhe só a economia. Um país com uma Educação deficitária não chega longe.
- Que alterações defende?
- Há alguma dispersão de disciplinas no Ensino Básico e podia-se mudar muita coisa. Mas o importante é manter a qualidade. Apesar de tudo fez-se muita coisa nos últimos anos e espero que não haja regressão.
- E no caso da Matemática?
- A carga horária foi reforçada e não é necessário mais. É preciso não perder a dinâmica criada com os dois planos de acção da Matemática e manter a formação contínua de docentes.
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