Entidade Reguladora da Saúde verificou um "elevado incumprimento" dos Tempos Máximo de Resposta Garantidos em nove hospitais.
O tempo médio de espera para consulta de obesidade foi de oito meses em 2017, tendo o utente esperado em média 16 meses desde a indicação para consulta até à cirurgia, segundo dados da Entidade Reguladora da Saúde.
"No conjunto de hospitais, o tempo médio de espera em 2017 correspondeu a oito meses, com uma tendência de acréscimo face ao ano anterior na maioria dos hospitais e a nível nacional", revela o estudo "Cuidados de saúde prestados no SNS na área da obesidade", divulgado esta quarta-feira.
Analisando os tempos de espera dos utentes que ainda se encontram em Lista de inscritos para cirurgia. a ERS verificou um "elevado incumprimento" dos Tempos Máximo de Resposta Garantidos (TMRG) em nove hospitais em 2018, ano em que 40% dos utentes continuavam à espera para serem operados.
Relativamente ao cumprimento TMRG para cirurgia, apenas sete hospitais, em 2015 e 2016, e cinco hospitais, em 2017, apresentaram uma percentagem de incumprimento para utentes operados abaixo dos 10%.
O Centro Hospitalar do Baixo Vouga apresentou percentagens de incumprimento próximas de 100% nos três anos e o Centro Hospitalar do Porto uma percentagem de incumprimento superior a 90% em 2016 e 2017, adianta o estudo da ERS, que resultou da monitorização aos tempos de espera no SNS e da análise das queixas dos utentes na área da obesidade, que totalizaram 88, entre 2015 e maio de 2018.
A entidade refere que diversos hospitais do Serviço Nacional de Saúde lhe têm transmitido que "a carência de profissionais de saúde, em particular anestesistas, tem vindo a impactar negativamente na sua capacidade de resposta para realização de cirurgias".
"A escassez de recursos humanos nos Centros de Tratamento poderá ser uma das causas que dificultam o acesso de utentes obesos a cuidados hospitalares no SNS, principalmente pela insuficiência de profissionais no interior do país", sustenta.
Os dados indicam que o Hospital de Évora é o que apresenta o maior número de utentes por cirurgião (140 utentes), seguido do Hospital de Guimarães (136), do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (119), Centro Hospitalar Baixo-Vouga (93) e o Centro Hospitalar Lisboa Norte (86).
O Centro Hospitalar do Algarve é o que apresenta o menor número de utentes por cirurgião (dois), seguido do Hospital Amadora-Sintra (nove) e do Centro Hospitalar de Setúbal (11).
os dados remetidos pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em junho de 2018, indicam que o Centro Hospitalar de São João foi o que apresentou o maior número de utentes atendidos em 2015 e 2016, mas também "é o único Centro de Elevada Diferenciação do Tratamento Cirúrgico de Obesidade".
Considerando apenas os restantes hospitais do SNS, o Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, foi o que atendeu mais utentes entre 2015 e 2017.
A ERS destaca o "reduzido número de consultas" no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra neste período (no máximo de 30 consultas em 2017).
Realça igualmente "a oferta próxima de zero ou inexistente no Centro Hospitalar do Porto, no Hospital Distrital de Santarém e no Centro Hospitalar Universitário do Algarve", hospitais que fazem parte da lista de Centros de Tratamento Cirúrgico de Obesidade da Direção-Geral da Saúde, o que, segundo a ERS, "poderá impactar negativamente no acesso dos utentes dessas regiões aos cuidados de saúde na área da obesidade".
O Hospital de Braga e o Centro Hospitalar do Baixo Vouga não apresentaram produção nos três anos.
Tendo por base os dados da lista de espera para consulta em dezembro 2017, a ERS conclui que "o Centro Hospitalar de São João teve o maior nível de procura efetiva, para a qual contribui substancialmente a lista de espera, o que pode estar associado ao elevado nível de especialização da unidade".
"Verifica-se uma elevada taxa de incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos definidos na Lei, quer em consultas hospitalares, quer em cirurgias de obesidade, por parte dos hospitais do SNS, devendo destacar-se que a área da obesidade apresenta nesta matéria o pior desempenho relativo, quando comparada com outras especialidades", sublinha a ERS.
Segundo a ERS, os centros hospitalares de Coimbra, do Porto, de Setúbal e o Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) tinham, em dezembro de 2017, uma lista de inscritos para consultas de obesidade inferior a 10 utentes, e os hospitais de Santarém, de Braga e o Centro Hospitalar do Baixo Vouga não tinham registo de utentes inscritos em lista.
A Entidade Reguladora da Saúde conclui que "a grande maioria dos concelhos de Portugal continental tem um nível de acesso baixo a cirurgias de obesidade".
Em termos de habitantes residentes, os níveis de acesso médio e baixo abrangem cerca de 60% da população.
HN // HB
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