Iniciativa implicou um investimento municipal de 500 mil euros.
A obra de uma bacia de retenção, destinada a retardar o galgamento da Ribeira de Algés e evitar cheias na Baixa da vila do município de Oeiras, é este sábado inaugurada pelo presidente da autarquia.
"A reabilitação da Ribeira de Algés que agora se inaugura traduz-se na criação de uma bacia de retenção que permitirá retardar o galgamento da ribeira quando há chuvas intensas e evitar cheias", explicou à Lusa fonte oficial do gabinete do presidente da autarquia, Isaltino Morais (independente).
A iniciativa, que implicou um investimento municipal de 500 mil euros, faz parte de "um conjunto de medidas preventivas desenvolvidas pelo município de Oeiras para reduzir o risco de inundações na Baixa de Algés", acrescentou.
A obra no troço canalizado da ribeira está incluída no protocolo assinado, em janeiro, entre o município e o Governo, com vista "a resolver definitivamente o problema das cheias em Algés".
"Esta primeira obra, cujo custo é de 1,8 milhões de euros, com comparticipação de 500 mil euros da Agência Portuguesa do Ambiente, serve para garantir com urgência a segurança da via entre o Largo Comandante Augusto Madureira e o Mercado de Algés e deverá estar concluída em setembro", adiantou a fonte municipal.
Um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) de setembro de 2024 concluiu que, numa extensão de 912 metros, 57% dos troços inspecionados" encontram-se em risco de "colapso" num futuro próximo.
"Numa escala de condição com gravidade crescente de 1 a 5, verifica-se que 57% dos troços inspecionados se encontram na classe de condição 4 e cerca de 13% na classe 3", lê-se no relatório, a que a Lusa teve acesso.
A classe de condição estrutural quatro corresponde a "colapso provável num futuro próximo", enquanto a classe três admite "colapso improvável num futuro próximo, mas continuação da deterioração provável".
A vereadora Carla Castelo, da coligação Evoluir Oeiras (BE/Livre/Volt), disse que tem vindo há muito "a alertar para o perigo que o avançado estado de deterioração da Ribeira de Algés representa para os munícipes de Oeiras e, em particular, para os habitantes de Algés".
Posteriormente, será realizada "a obra mais importante" que consiste na duplicação da ribeira e que irá envolver também os municípios de Lisboa e Amadora, num investimento, que deverá "rondar os 40 milhões de euros", contando "com verbas europeias do programa Portugal 2030", salientou a fonte oficial do município.
O presidente da autarquia, eleito pelo movimento independente Inovar Oeiras de Volta (IN-OV), anunciou em dezembro o acordo com a ministra do Ambiente e Energia para a comparticipação na recuperação da ribeira que nasce na Amadora, passa por Oeiras e desagua em território de Lisboa.
A intervenção, segundo Isaltino Morais, foi então estimada na ordem dos 30 milhões de euros e o município irá comparticipar com "metade do custo da obra".
A ministra Maria da Graça Carvalho, numa declaração anterior à Lusa, indicou que a "primeira fase da reabilitação terá início em 2025, no troço que se encontra em estado mais crítico" e que o Ministério "vai financiar metade da intervenção na Ribeira de Algés".
Hoje, a autarquia vai também inaugurar o novo Parque de Estacionamento da Ribeira de Algés, que disponibiliza mais 135 lugares naquela zona e está incluído no projeto de dinamização que receberá futuramente a LIOS - Linha Ocidental Intermodal Sustentável.
No âmbito das duas linhas em estudo, a LIOS Ocidental ligará Oeiras a Alcântara (Lisboa) e a LIOS Oriental, por sua vez, fará um percurso entre Santa Apolónia e Sacavém (Loures).
O projeto da LIOS Ocidental, enquadrado no programa para melhorar a mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa, deverá ser apresentado em breve pelas câmaras de Oeiras e de Lisboa.
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