A edição de hoje
Carlos Cortes lembrou que a prestação de serviços é um enquadramento que foi criado pelos governos e foi amplificado ao longo dos anos.
A Ordem dos Médicos pretende reunir na próxima semana com médicos "tarefeiros", para ouvir as suas reivindicações e perspetivas, numa altura em que o Governo prepara alterações ao regime de prestação de serviços no SNS, anunciou esta quarta-feira o bastonário.
À margem da Convenção Nacional da Saúde, que decorre em Lisboa, Carlos Cortes disse aos jornalistas que os médicos "tarefeiros", já representados oficialmente através da recém-criada Associação dos Médicos Prestadores de Serviços, pediram uma reunião à Ordem dos Médicos (OM) que já está a ser agendada, esperando que decorra na próxima semana.
"A reunião está a ser agendada para percebermos quais são as suas reivindicações, as suas perspetivas, quais são as opções que colocam, porque os prestadores de serviços são médicos que prestam trabalho muito importante ao Serviço Nacional de Saúde", afirmou o bastonário.
Carlos Cortes lembrou que a prestação de serviços é um enquadramento que foi criado pelos governos e foi amplificado ao longo dos anos. Na altura da 'Troika', recordou, os médicos foram incentivados a deixarem o contrato individual de trabalho que tinham com o hospital para se tornarem prestadores de serviço.
"Ao longo deste últimos anos essa figura foi potenciada e, em vez de ser utilizada em casos excecionais, para necessidades pontuais, está a ser neste momento utilizada como regra para um trabalho permanente dos médicos", criticou.
Questionado sobre o número de "tarefeiros", Carlos Cortes disse não ter dados concretos, mas afirmou que "há uma percentagem muito elevada de médicos que fazem prestação de serviço".
Avançou, a este propósito, que a OM está a realizar um relatório sobre várias áreas do trabalho médico, entre as quais a prestação de serviço.
Os dados preliminares do inquérito, com cerca de 3.500 respostas, apontam que entre 30% e 40% dos médicos têm algum tipo de prestação de serviços, sendo que menos de 500 têm essa modalidade como única relação contratual com o SNS.
"É um número substancial que nos preocupa", disse Carlos Cortes, alertando que as decisões que o Ministério da Saúde tomar "não podem ser precipitadas, nem tomadas em cima do joelho", sob pena de ter um impacto negativo na resposta do SNS.
Para o bastonário, é preciso falar em primeiro lugar com os profissionais e saber exatamente o impacto da prestação de serviço, observando que é um trabalho que não se restringe às urgências, abrangendo também serviços "em áreas altamente diferenciadas".
"Eu peso muito bem estas palavras: Se isto não for tratado com cuidado, podemos ter nos próximo meses um problema sério de incapacidade de resposta do SNS", avisou Carlos Cortes.
Segundo o Expresso, os médicos prestadores de serviços nas unidades públicas constituíram na terça-feira a Associação dos Médicos Prestadores de Serviços, aguardando agora as reuniões solicitadas ao Ministério da Saúde e à OM.
Num comunicado divulgado na quinta-feira, o movimento dos médicos tarefeiros recusou, para já, a possibilidade de uma paralisação geral dos serviços de urgência, alegando que pretende primeiro conhecer o diploma do Governo.
O jornal Público tinha noticiado no dia anterior que um grupo de mais de mil médicos prestadores de serviço estaria a preparar uma paralisação das urgências para quando sair o diploma com que o Governo quer baixar o valor por hora a pagar.
Em causa está a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços aprovada pelo executivo no final de outubro, que pretende disciplinar os valores pagos a esses profissionais de saúde e que prevê um regime de incompatibilidades.
Com esta nova regulamentação, o Governo pretende minimizar as diferenças pagas entre os médicos que têm contrato com o SNS e os médicos que trabalham como prestadores de serviço, a maioria dos quais contratados à tarefa pelos hospitais para assegurarem as urgências.
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