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Parlamento aprova dois projetos de lei que criam carreira de médicos dentistas no SNS

Diploma apresentado pela bancada parlamentar do PS foi aprovado por unanimidade.

17 de abril de 2026 às 14:03

O Parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade, dois projetos de lei que criam a carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS), rejeitando outras três iniciativas legislativas sobre esta matéria.

O diploma apresentado pela bancada parlamentar do PS foi aprovado por unanimidade, enquanto o projeto de lei do PAN mereceu a abstenção do PSD, Chega, PS, IL e CDS-PP, baixando agora os dois à Comissão de Saúde.

O Chega viu a sua iniciativa, que pretendia integrar a medicina dentária na carreira especial médica do SNS já existente, com as necessárias adaptações, ser rejeitada, o mesmo acontecendo com os projetos de lei do BE e do Livre, que previam a criação de uma nova carreira de médico dentista no serviço público de saúde.

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