Parceria insere-se no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Portugal e Brasil reforçaram a cooperação científica na investigação do mar profundo, com missões científicas conjuntas no Atlântico, informou esta terça-feira o Ministério da Agricultura e Mar.
O acordo entre os dois países, segundo um comunicado do Ministério, foi assinado entre a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), tutelada pelo Ministério da Agricultura e Mar, e a Marinha do Brasil -- Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN).
As duas entidades vão colaborar em missões com o ROV Luso, "um dos mais avançados sistemas de exploração científica" do oceano ao serviço de Portugal.
O fortalecimento da cooperação acontece no âmbito da extensão das respetivas plataformas continentais além das 200 milhas náuticas, indica o Ministério no comunicado.
"O acordo estabelece uma base sólida para o desenvolvimento conjunto de atividades de mapeamento geológico e recolha de amostras no mar profundo, com recurso ao veículo operado remotamente ROV Luso", explica o Governo.
As duas entidades vão partilhar informação técnico-científica, metodologias de aquisição e tratamento de dados geofísicos e geológicos, além de formação e colaboração em campanhas oceanográficas.
A parceria insere-se no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e "concretiza compromissos" assumidos na XIII Cimeira Luso-Brasileira realizada em 2023.
"O conhecimento do mar profundo é essencial para a afirmação dos direitos de soberania e para a sustentabilidade dos oceanos, duas prioridades para Portugal, plasmadas no Programa do Governo", diz citado no comunicado o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
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