A edição de hoje
Considerando apenas população com 18 ou mais anos de idade, o rácio de camas em SMI sobe para 9,22 por 100 mil habitantes.
Portugal dispõe de 42 Serviços de Medicina Intensiva (SMI) com 801 camas ativas e 921 instaladas, o que corresponde a 7,74 camas por 100 mil habitantes, abaixo da média europeia e da OCDE.
Os dados constam da proposta da nova Rede de Referenciação de Medicina Intensiva colocada hoje em consulta pública pela Direção Executiva do SNS por um período de 14 dias.
O documento indica que, considerando apenas população com 18 ou mais anos de idade, o rácio de camas em SMI sobe para 9,22 por 100 mil habitantes.
Após uma duplicação de camas entre 2010 e 2022, verificou-se um decréscimo do número de camas ativas e a manutenção de um rácio abaixo da média europeia e da OCDE, que é de 10 camas para cada 100.000 habitantes, admitindo uma variabilidade determinada pela tipologia e dimensão do hospital.
Segundo o documento, elaborado por um grupo de trabalho, apenas 14 dos 42 SMI apresentam taxa de ocupação inferior a 75%, valor considerado ideal para evitar situações de ausência de disponibilidade de camas.
O rácio de camas por população é heterogéneo nas várias regiões do continente, sendo menor na região Centro (6,2 por 100.000 habitantes) e maior nas Regiões Autónomas (9,6).
Para o grupo de trabalho, não se justifica, nesta altura, custos de instalação de novos SMI, com exceção de um no Instituto Português de Oncologia de Coimbra, recentemente autorizado pela Direção Executiva do SNS, e outro na ULS do Oeste.
"Os SMI são locais de alta especificidade, com doentes que requerem cuidados complexos e exigentes, que devem ser providos de equipas de profissionais de saúde com diferenciação e experiência em cuidados intensivos", salienta.
Segundo o documento, há 21 SMI com camas instaladas e não ativadas, sendo que em 15 não estão ativadas por falta de enfermeiros em número suficiente.
Quanto aos intensivistas, tem ocorrido um aumento nos últimos anos, sobretudo desde a criação da especialidade em 2017.
Atualmente, são 72,7% dos quadros dos SMI. Essa percentagem é variável conforme a região do país: 80% no Norte, 72% em Lisboa e Vale do Tejo, 69% no Centro, 68% nas Regiões Autónomas e 53% no Alentejo/Algarve.
O grupo de trabalho adianta que "a esmagadora maioria" dos restantes médicos do quadro estão em processo de aquisição da especialidade, havendo ainda mais de 200 internos em Formação Especializada de Medicina Intensiva, o levará a um aumento nos próximos anos de especialistas nos quadros médicos dos SMI.
Em Portugal, o rácio médico por cama nos SMI é de 1 para 4 ou 1 para 5 no período da manhã em 59% dos serviços e de 1 para 3 em 34%, enquanto à noite a maioria apresenta rácios iguais ou inferiores a 1 para 10, sendo proposto o reforço de intensivistas até 95% e cobertura matinal de um médico sénior por cada 3 camas.
No documento, o grupo de trabalho recomenda também que "se aprofunde a regionalização e terciarização de cuidados de Medicina Intensiva, dando-lhe um sentido mais definido por patologias do que por especialidades".
Defende que o trauma grave é uma das patologias que poderá beneficiar dessa estratégia de terciarização, havendo que definir critérios de referenciação para centros diferenciados de trauma.
Para o grupo de trabalho, a Medicina Intensiva deve assumir a gestão da sua rede, da rede de referenciação do doente crítico, estabelecendo uma comunicação sobre cada doente de intensivistas para intensivistas.
"A implementação de um sistema de informação que permita uma rápida leitura de disponibilidade de camas e de carga de trabalho nos vários SMI à escala regional seria extremamente facilitadora de boas decisões de referenciação e de ganho de eficiência no processo de referenciação. Este sistema é atualmente inexistente", sublinha.
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