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Artigo exclusivo

Professores veteranos com período experimental

Um docente em período probatório aufere um salário-base ilíquido de 1589 euros.

17 de setembro de 2023 às 01:30

Há professores contratados e com menos anos de profissão a ganhar mais que docentes com 20 ou mais anos de carreira e que só vincularam este ano. A denúncia é do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que garante que esta situação é ilegal e que se for necessário avançará para a Justiça. “Temos tido dezenas de reclamações de professores que vincularam este ano, após vários anos de contrato, e que têm de cumprir o período probatório de um ano. Deste modo, ficam a ganhar menos do que estavam a receber e o que acontece é que há outros professores, que podem ter menos anos de carreira e são contratados, que ficam colocados num escalão acima”, explica ao CM Júlia Azevedo, presidente do SIPE. Esta estrutura sindical já enviou uma carta ao ministro da Educação, João Costa, a exigir a alteração do diploma sobre o período probatório. “Legalmente não é possível baixar o índice de vencimento aos professores que estão a cumprir o período probatório”, refere o SIPE. O período probatório, com duração de um ano escolar, destina-se a verificar a capacidade de adequação do docente ao seu desempenho profissional. “Não faz sentido exigir a um professor com 20 anos de carreira que tenha de estar um ano em período probatório”, diz Júlia Azevedo. Este ano entraram para os quadros, pela vinculação dinâmica, cerca de 8 mil professores, muitos dos quais com mais de 20 anos de serviço.

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