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Requisição civil tenta travar paralisação dos Enfermeiros

Medida só é utilizada em “circunstâncias particularmente graves”.

05 de fevereiro de 2019 às 08:52

O Governo admite recorrer à requisição civil para tentar travar a greve dos enfermeiros às cirurgias. Uma medida que só pode ser usada em "circunstâncias particularmente graves", sendo decidida em Conselho de Ministros e efetivada por portaria.

Os enfermeiros fazem greve às cirurgias desde 31 de janeiro. A paralisação estende-se até final do mês e abrange sete unidades: centros hospitalares do Porto, de Entre Douro e Vouga (Santa Maria da Feira), Gaia/Espinho e Tondela/Viseu; e hospitais de Braga, São João (Porto), e Garcia de Orta (Almada).

Segundo o Ministério da Saúde, nos primeiros dois dias (quinta e sexta-feira passadas) foram canceladas 645 das 1133 cirurgias previstas.

A partir de sexta-feira, a greve será alargada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal a mais três unidades: centros hospitalares de Coimbra, Lisboa Norte (Santa Maria) e Setúbal.

A pedido do Governo, a greve será também sujeita a uma avaliação por parte da Procuradoria-Geral da República.

Numa anterior decisão, os procuradores classificaram a greve de lícita, mas alertaram que, caso caiba a cada enfermeiro decidir o dia, hora e duração da paralisação o protesto é "ilícito".

A presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, Lúcia Leite, classifica o pedido "como nova tentativa para terminar a greve".

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