A edição de hoje
Mais de 750 imigrantes em situação irregular em Portugal regressaram ao país de origem de forma voluntária no ano passado.
Mais de 750 imigrantes em situação irregular em Portugal regressaram ao país de origem de forma voluntária no ano passado, quatro vezes mais do que em 2024, revelou esta quinta-feira a PSP.
Num balanço enviado à Lusa, a Polícia de Segurança Pública dá conta do regresso voluntário de 758 imigrantes ao país de origem, um aumento de 283% em relação a 2024, ano em que foram feitos 198 retornos voluntários.
Desde que a PSP tem a responsabilidade da área do retorno de estrangeiros que privilegia a saída voluntária em vez do afastamento forçado, permitindo que imigrantes em situação irregular deixem o país de forma assistida e humanitária.
"Durante o ano passado, após várias sessões de formação na área do aconselhamento ministrado na PSP, o reforço de especialistas de retorno que iniciaram o apoio a Portugal no âmbito do plano de implementação assinado com a Frontex, foi possível garantir que mais de 750 pessoas tivessem regressado a casa com o apoio das autoridades portuguesas e europeias", precisa aquela polícia.
A PSP indica ainda que no ano passado realizou 276 processos de afastamento de imigrantes, mais 101 do que em 2024 (aumento de 58%). Destes processos de afastamento, 161 foram referentes a expulsões judiciais, 69 de afastamento coercivo, 21 de condução à fronteira e 21 casos inadmissíveis.
A PSP sublinha que o retorno voluntário é uma possibilidade aberta a todos os cidadãos e famílias que, vivendo em Portugal, pretendam regressar aos seus países de origem (fora da União Europeia) e não têm fundos ou forma de o fazer condignamente.
Segundo a polícia, mais de metade dos processos de expulsão de estrangeiros em 2024 e 2025 envolveram cidadãos brasileiros.
Com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) há mais de dois anos, algumas competências deste serviço de segurança, nomeadamente o controlo das fronteiras aéreas, passaram para a esfera da PSP, que desde 21 de agosto do ano passado alargou as competências com a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras.
Além da segurança aeroportuária e controlo fronteiriço, que inclui o Centro de Instalação Temporária (CIT) de estrangeiros do Porto (Unidade Habitacional de Santo António) e pelos espaços equiparados a CIT existentes nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) é agora também responsável pelas operações de afastamento, readmissão e retorno de pessoas em situação irregular, que tinham sido atribuídas à Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA).
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