Foi publicada esta terça-feira, em Diário da República, uma portaria que aborda questões associadas às praias.
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Ficaram esta terça-feira a ser conhecidas as praias onde, durante a época balnear, existirá assistência a banhistas com a presença de nadadores-salvadores.
A portaria publicada faz ainda referência a questões associadas à gestão de praias, à qualidade das águas balneares e à definição da duração da época balnear.
Zona Norte (por concelhos)
Época Balnear de 15 de junho a 15 de setembro
Caminha: Foz do Minho, Forte do Cão –Gelfa, Moledo, Vila Praia de Âncora.
Espinho: Baía, Rua 37, Frente Azul, Paramos, Silvalde
Esposende: Apúlia Norte, Apúlia, Ofir, Cepães, Ramalha, Suave Mar
Matosinhos: Pedras da Agudela, Agudela, Angeiras Norte, Central, Aterro, Azul, Cabo do Mundo, Funtão, Fuzelhas, Leça da Palmeira, Marreco, Matosinhos, Memória, Pedras do Corgo, Quebrada
Porto: Castelo do Queijo, Luz, Ingles, Ourigo, Carneiro, Pastoras, Molhe, Gondarém, Homem do Leme
Póvoa do Varzim: Estela, Fragosa, Fragosinho, Pontes, Lagoa, Paimó/Aguçadoura, Santo André, Quião, Esteiro, Hotel, Lagoa II, Lada I, Lada II, Beijinhos, Verde, Azul, Salgueira, Carvalhido, Redonda, Loulé, Redonda/Leixão
Viana do Castelo: Afife, Amorosa-Chafé, Amorosa-Chafé Sul, Cabedelo, Carreço, Pedra Alta, Norte, Paçô/Carreço
Vila do Conde: Árvore, Barcos, Mar e Sol, Luzimar, Pôr do Sol, Caxinas, Olinda, Turismo, Praia Azul, Ladeira, Forno, Nossa Senhora da Guia, Labruge, Mindelo, Pinhal dos Elétricos, Laderça, Congreira, Vila Chã, Pucinho, São Paio/Moreiró
Vila Nova de Gaia: Aguda, Sereia da Costa Verde, Canide Norte, Canide Sul, Dunas Mar, Francelos, Francemar, Granja, Lavadores, Pedras Amarelas, Madalena Norte, Madalena Sul, Mar e Sol, Marbelo, Miramar Norte, Miramar Sul, Boca Mar, Estrela-do-Mar, Salgueiros, Sãozinha, Senhor da Pedra, Valadares Norte, Sindicato, Atlântico
Época Balnear de 15 de junho a 30 de setembro
Viana do Castelo: Arda/Bico
Época Balnear de 14 de junho a 15 de setembro
Figueira da Foz: Buarcos, Cabedelinho, Cabedelo, Cabo Mondego, Cova-Gala, Alto do Viso, Molhe Norte, Relógio, Praia do Forte (Farol), Tamargueira
Época Balnear de 15 de junho a 15 de setembro
Aveiro: São Jacinto
Cantanhede: Tocha
Ílhavo: Meia Laranja, Barra, Costa Nova, Costa Nova Sul, Jardim de Oudinot
Leiria: Pedrógão Centro, Pedrógão Sul
Marinha Grande: Vieira
Mira: Mira, Mira Sul, Poço da Cruz
Murtosa: Bico, Monte Branco, Torreira
Ovar: Areinho, Cortegaça, Cortegaça – Parque de Campinho, Esmoriz, Furadouro, São Pedro de Maceda
Pombal: Osso da Baleia
Época Balnear de 22 de junho a 08 de setembro
Vagos: Areão, Labrego, Vagueira Norte, Vagueira, Vagueira Sul
Época Balnear de 29 de junho a 01 de setembro
Figueira da Foz: Costa de Lavos, Leirosa, Murtinheira, Quiaios
Época Balnear de 01 de julho a 31 de agosto
Ovar: Marreta/Torrão do Lameiro
Época Balnear de 01 de maio a 15 de outubro
Cascais: Avencas, Azarujinha, Carcavelos, Conceição, Crismina, Duquesa, Guincho, Moitas, Parede, Poça, Rainha, São Pedro do Estoril, Tamariz
Época Balnear de 18 de maio a 29 de setembro
Oeiras: Caxias, Paço de Arcos, Santo Amaro, Torre
Época Balnear de 01 de junho a 15 de setembro
Nazaré: Nazaré
Peniche: Baleal Campismo, Baleal Norte, Baleal Sul, Consolação, Consolação Norte, Cova da Alfarroba, Gambôa, Medão-Supertubos, Molhe Leste, Peniche de Cima, São Bernardino
Sesimbra: Bicas, Lagoa de Albufeira-Mar, Moinho de Baixo-Meco
Época Balnear de 15 de junho a 15 de setembro
Alcobaça: São Martinho do Porto
Caldas da Rainha: Foz do Arelho - Lagoa, Praia do Mar
Lourinhã: Areia Branca, Areia Sul, Peralta, Porto Dinheiro, Valmitão
Mafra: Algodio ou do Norte, Baleia ou do Sul, Foz do Lizandro-Mar, Porto da Calada, Ribeira das Ilhas, Ribeira dos Pescadores, São Lourenço
Marinha Grande: Pedras Negras, Praia Velha, São Pedro de Moel
Sintra: Adraga, Grande, Maçãs, Magoito, São Julião
Torres Vedras: Amanhã-Santa Cruz, Azul, Centro-Santa Cruz, Física-Santa Cruz, Formosa, Foz do Sizandro-Mar, Mirante-Santa Cruz, Porto Novo, Santa Helena, Santa Rita-Norte, Santa Rita-Sul
Época Balnear de 22 de junho a 08 de setembro
Alcobaça: Paredes de Vitória
Época Balnear de 29 de junho a 01 de setembro
Alcobaça: Água de Madeiros, Légua, Pedra de Ouro, Polvoeira
Época Balnear de 01 de junho a 30 de setembro
Almada: Bela Vista, Nova Vaga, Cabana do Pescador, Castelo, CDS, Santo António, Cova do Vapor, Fonte da Telha, Infante, Mata, Morena, Praia Nova, Nova Praia, Rainha, Rei, Riviera, Praia São João da Caparica, Praia do Norte, Saúde, Sereia, Tarquínio-Paraíso, Dragão Vermelho
Época Balnear de 30 de junho a 15 de setembro
Óbidos: Bom Sucesso, Praia d’El Rei, Rei do Cortiço
Época Balnear de 01 de julho a 31 de agosto
Nazaré: Salgado
Zona do Alentejo (por concelhos)
Época Balnear de 01 de junho a 15 de setembro
Grândola: Galé – Fontainhas, Troia – Bico das Lulas, Troia – Galé, Troia – Mar
Sesimbra: Califórnia, Ouro
Época Balnear de 01 de junho a 29 de setembro
Grândola: Comporta, Melides, Pego
Época Balnear de 15 de junho a 15 de setembro
Grândola: Aberta Nova, Atlântica, Carvalhal
Odemira: Almograve Norte, Amograve Sul, Alteirinhos, Carvalhal, Farol, Franquia, Furnas Mar, Furnas Rio, Malhão Norte, Malhão Sul, Zambujeira do Mar
Setúbal: Albarquel, Figueirinha, Galapinhos, Galapos, Portinho da Arrábida
Sines: Grande de Porto Covo, Ilha do Pessegueiro, Morgavel, São Torpes, Vasco da Gama, Vieirinha – Vale de Figueiros
Época Balnear de 22 de junho a 15 de setembro
Santiago do Cacém: Costa de Santo André, Fonte do Cortiço
Época Balnear de 01 de julho a 31 de agosto
Grândola: Camarinhas
Época Balnear de 15 maio a 15 de outubro
Albufeira: Alemães, Arrifes, Aveiros, Belharucas, Castelo, Coelho, Evaristo, Falésia Açoteias, Falésia Alfamar, Galé – Leste, Galé – Oeste, Inatel, Manuel Lourenço, Maria Luísa, Olhos de Água, Oura, Oura – Leste, Peneco, Pescadores, Rocha Baixinha, Rocha Baixinha – Nascente, Rocha Baixinha – Poente, Paço Velho, Salgados, Santa Eulália, São Rafael
Lagoa: Benagil, Caneiros, Carvoeiro, Cova Redonda, Tremoços, Pintadinho, Senhora da Rocha, Vale Centeanes, Vale do Olival
Época Balnear de 01 de junho a 30 de setembro
Aljezur: Amado, Amoreira – Mar, Arrifana, Bordeira, Monte Clérigo, Odeceixe – Mar
Castro Marim: Alagoa – Altura, Cabeço, Praia Verde
Faro: Barreta, Culatra – Mar, Faro – Mar, Ilha do Farol – Mar
Lagoa: Ferragudo, Marinha, Albandeira
Lagos: Batata, Camilo, D. Ana, Luz, Meia Praia, Porto de Mós
Loulé: Almargem, Ancão, Forte Novo, Garrão – Nascente, Garrão – Poente, Loulé Velho, Quarteira, Quinta do Lago, Vale do Lobo, Vilamoura
Olhão: Armona – Mar, Armona – Ria, Fuseta – Mar, Fuseta – Ria
Portimão: Alvor – Nascente, Alvor – Poente, Barranco das Canas, Carianos, Marina de Portimão, Rocha, Três Castelos, Vau
Silves: Armação de Pêra, Barcos/Armação de Pêra Nascente, Praia Grande – Nascente, Praia Grande - Poente
Tavira: Barril, Cabanas – Mar, Cabanas Poente, Ilha de Tavira, Terra Estreita
Vila do Bispo: Almádena – Cabanas Velhas, Beliche, Burgau, Castelejo, Cordoama, Ingrina, Mareta, Martinhal, Salema, Tonel, Zavial
Vila Real de Santo António: Fábrica – Mar, Lota, Manta Rota, Monte Gordo, Santo António
A portaria faz ainda referência à segurança de banhistas em situações particulares. Pode ler-se no documento que esta segurança "pode ser garantida, com caráter excecional e por razões de segurança, pelas câmaras municipais ou pelas entidades gestoras de espaços costeiros e fluviais, em águas que não estejam identificadas como águas balneares, a presença de nadadores – salvadores, mediante pedido apresentado nos termos previstos no n.º 4 do presente artigo".
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