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Santa Casa obriga a identificação de apostadores com prémios de 2 mil 5 mil euros

Regra vai de encontro a diretiva europeia contra combate à corrupção. Joker e totobola mudam no domingo.

04 de agosto de 2017 às 15:15

O levantamento de prémios dos Jogos da Santa Casa da Misericórida vai mudar a partir do próximo domingo, 6 de agosto. Pondo em prática as alterações anunciadas no final do mês passado, quem quiser levantar prémios entre 2 mil e 5 mil euros terá de indicar o seu número de conta e mas também os dados pessoais que constam do cartão do cidadão.

A medida está relacionada com a aplicação de uma directiva europeia sobre branqueamento de capitais, que ainda não foi transposta.

Em declarações à TSF  o vice-provedor da instituição, Edmundo Martinho, explica o que "haverá um processo de identificação adicional que não era feito até agora. A partir dos 2.000 euros (inclusive) faz-se um processo de validação de alguns dados de identificação, porque até esta altura o único pedido que se fazia era o NIB ou IBAN", detalha o responsável.

Esse pedido adicional de informação aplica-se aos prémios entre dois mil e cinco mil euros. Será necessário apresentar o nome completo, a data de nascimento, o número de contribuinte, um documento de identificação e o respectivo número, a data de validade e a entidade que o emitiu.

 

Trata-se de informação "um bocadinho mais detalhada, embora ainda assim simplificada", que resulta da "antecipação daquilo que está previsto na directiva sobre combate de branqueamento de capitais, que introduz critérios mais rigorosos para a identificação de situações deste tipo, neste caso os jogos", adianta Edmundo Martinho à TSF.

 

As regras de pagamento dos prémios acima de cinco mil euros (inclusive) não se alteram: o levantamento é feito por transferência bancária, após "identificação presencial" do apostador nas instalações da Santa Casa. Recorde-se que acima deste valor, os prémios pagam imposto de selo de 20%. Até 150 euros (inclusive) os prémios continuam a ser levantados em qualquer mediador, e entre 150 euros e dois mil euros basta continuar a indicar o número de identificação da conta (IBAN).

 

No próximo domingo realiza-se também o último sorteio do Joker, que vai ser "suspenso, com data de regresso indefinida". Edmundo Martinho admite à TSF que este jogo possa ser reactivado no futuro, depois de ser modernizado. Também o Totobola vai ter cara nova este domingo: "os bilhetes do Totobola deixarão de ter o elenco impresso, eliminando-se assim os jogos de reserva", lê-se no comunicado, e os jogos que não se realizarem serão cancelados, sem necessidade de sortear resultados.

Prémios acima deste valor terão de ser levantado na própria SCML, mediante indentificação.

No domingo já não haverá lugar ao sorteio do Joker, concurso que vai ser suspenso. Este jogo tem perdido cada vez mais apostadores, sobretudo desde a chegada do Milhão, sorteio associado ao Euromilhões.

Outra alteração tem a ve rcom o Totobola.  Os bilhetes deixarão de ter jogos de reserva e os jogos que não se realizarem serão cancelados, sem necessidade de sortear resultados.

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