Dois professores foram colocados em outras funções por terem recusado um acordo para revogação do seu contrato de trabalho.
O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) manifestou-se esta quinta-feira à entrada de um colégio privado em Coimbra que acusa de assédio a dois professores, enquanto o estabelecimento acusa os docentes de "comportamentos eticamente inaceitáveis".
"Temos o relato de que dois professores do Colégio St. Paul School foram substituídos sem invocação de qualquer justificação séria e razoável", acusou o coordenador do Sindicado frente ao colégio, junto a cerca de uma dezena de manifestantes.
Em declarações à Lusa, André Pestana explicou que o estabelecimento retirou funções a uma docente, mudando-a para a biblioteca sem quaisquer funções, enquanto o outro foi transferido para um centro de atividades de tempos livres em Miranda do Corvo, a mais de 30 quilómetros de distância, sem funções de docência.
Segundo o sindicalista, os dois professores foram colocados em outras funções por terem recusado um acordo para revogação do seu contrato de trabalho.
Inicialmente a escola queria a revogação do contrato de trabalho sem qualquer compensação e depois oferecia apenas 500 euros de indemnização.
"A razão invocada era a de não corresponderem ao perfil da escola, que não se sabe o que é e que parece ter um claro conteúdo ideológico", acrescentou.
De acordo com o dirigente sindical, os responsáveis do colégio decidiram depois instaurar um processo disciplinar a um dos docentes, "com vista a perseguirem a sua tentativa de pressão para a revogação do contrato".
"As condutas da empregadora são claramente ilegais por violarem o clausulado contratual contra as funções a desempenhar, as regras legais de transferência e por violação do direito à ocupação efetiva", sustentou.
No seu entender, toda esta situação coloca os professores em "situação vexatória e mesmo humilhante", com danos para a sua saúde física e psíquica.
"Tais condutas, a persistirem, podem mesmo indiciar grave assédio laboral. Ou seja, estes trabalhadores, a serem despedidos, teriam que receber até ao final do seu contrato, além de que a lei também prevê direito a indemnização por caducidade de contrato", alegou.
Contactada pela Lusa, a administração do St. Pauls School sublinhou que este é um colégio particular "com ensino de excelência e rigor", e que paga acima da tabela a todos os colaboradores.
"Infelizmente, um casal de dois professores, homem e mulher, manifestaram comportamentos inaceitáveis no plano disciplinar", lamentou.
Num 'email' assinado pelo administrador do estabelecimento de ensino privado, Jaime Ramos, é relatado que o professor em questão usou palavrões para se dirigir a uma aluna em sala de aula e destruiu os trabalhos de outra disciplina, realizados pelos alunos.
Já em reunião de conselho de turma, o professor terá afirmado "desistir de ensinar alunos que não correspondiam ao que pretendia".
"Consideramos que esses comportamentos são eticamente inaceitáveis e demonstraram uma falta de profissionalismo, que obriga a procedimento disciplinar visando o despedimento. Lamentamos que o sindicato, em vez de promover o prestígio e a competência profissional dos professores, aposte em defender maus profissionais", concluiu.
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