A edição de hoje
Tribunal superior encerra para obras pelo menos durante um ano.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), situado no Terreiro do Paço, em Lisboa, vai encerrar para obras nos próximos dias, depois de ter esta quinta-feira recebido a tomada de posse do juiz Olindo Geraldes como vice-presidente.
"É preciso dizer claramente que os tribunais não fazem política, limitando-se a cumprir a lei, a começar pela lei das leis: a Constituição", afirmou Olindo Geraldes num salão nobre quase cheio.
O magistrado admitiu que a "morosidade" da Justiça "é talvez o seu principal mal" e defendeu que o STJ deve ser "um porto de abrigo seguro para vítimas de injustiça, sejam ricos ou pobres, sábios ou ignorantes, fortes ou fracos, garantindo a igualdade de todos perante a lei e a Justiça".
A tomada de posse foi a última cerimónia antes de arrancar a segunda fase das obras. A primeira fase, que começou em fevereiro de 2018, envolveu o exterior do edifício, com recuperação das fachadas e da cobertura.
Desde essa altura que o pessoal do STJ foi transferido provisoriamente para o edifício do antigo Convento de S. Patrício.
Esta segunda fase destina-se a remodelar o interior, tornando os serviços mais funcionais e confortáveis. A obra deveria estar quase pronta mas atrasou-se devido à contestação de um empreiteiro preterido no concurso. O custo das obras é de 3,8 milhões de euros e prevê-se que durem mais um ano.
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