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Artigo exclusivo

'Turismo dos nascimentos' facilita aquisição de nacionalidade portuguesa

Movimento crescente de mulheres da região do Industão nos postos fronteiriços.

02 de setembro de 2022 às 01:30

A morte de uma grávida de nacionalidade indiana, a 27 de agosto e que tinha chegado 15 dias antes a Lisboa, colocou a descoberto uma realidade crescente: ‘o turismo de nascimentos’ leva cada vez mais mulheres, sobretudo da região do Industão, a cruzarem a fronteira para terem os filhos em Portugal. Correm o risco de ser atendidas por equipas médicas que não as acompanharam, uma decisão que, nalguns casos, esconde o objetivo de obter o passaporte português. “Verifica-se um fluxo crescente de grávidas nos postos fronteiriços e, nos últimos anos, são sobretudo mulheres do subcontinente indiano, de países como a Índia, Paquistão e Bangladesh”, confirmou ao CM o presidente do Sindicado da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Acácio Pereira afirma que, nestes casos, “a lei é ambigua em vários pontos”. E “há situações de oportunismo”, referiu o responsável sobre o processo de obtenção de nacionalidade portuguesa por esta via. Na internet é possível encontrar sites especializados, com informações e dicas sobre a matéria. A deslocação, organizada por redes, atinge os cinco mil euros.

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