Comissão Europeia conclui que 'designs' do Facebook e Instagram viciam

A Comissão Europeia concluiu, esta sexta-feira, preliminarmente que a Meta viola o Regulamento dos Serviços Digitais devido ao 'design' aditivo do Instagram e do Facebook, numa investigação que ainda prossegue sobre alegada violação de regras da UE.

A investigação centra-se em funcionalidades como o 'scroll' infinito (em que a página carrega automaticamente novos conteúdos), a reprodução automática ('autoplay'), as notificações automáticas ('push') e os sistemas de recomendação altamente personalizados das plataformas.

Numa nota de imprensa, a Comissão indica ainda que a Meta (dona das plataformas Facebook e Instagram) não avaliou adequadamente os riscos do seu 'design' aditivo para o bem-estar físico e mental dos utilizadores, incluindo menores e adultos vulneráveis.

A Comissão considera que estas funcionalidades alimentam o impulso do utilizador para continuar a fazer 'scroll' e colocam o cérebro em 'modo de piloto automático', contribuindo para hábitos prejudiciais à saúde e para uma utilização compulsiva.

Além disso, a Meta -- que tem a possibilidade de responder sobre as falhas apontadas pela Comissão - ignorou a informação disponível sobre o tempo que os menores passam no Instagram ou no Facebook à noite e sobre como a otimização dos seus diferentes formatos --- tais como os 'reels' e as histórias --- poderia levar a uma utilização excessiva ou compulsiva dos serviços.

As conclusões preliminares apresentadas, esta sexta-feira, pela Comissão fazem parte do processo formal de investigação sobre o cumprimento da Lei dos Serviços Digitais por parte da Meta, iniciado a 16 de maio de 2024 e não antecipam o resultado final da investigação.