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Geolocalização vai ser analisada

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) está a analisar os serviços de geolocalização disponibilizados pelas operadoras de telecomunicações móveis, na sequência de queixas de clientes e utilizadores destes serviços.

27 de dezembro de 2010 às 00:30

Em causa poderá estar a protecção de dados pessoais e o direito à reserva de vida privada. Entre as denúncias que chegaram à CNPD, estão queixas de sindicatos, que acusam os empregadores de controlarem os funcionários. Um dos casos, que resultou no despedimento de um funcionário, corre ainda em tribunal.

Segundo fonte da CNPD, até há alguns anos eram escassos os pedidos de autorização de geolocalização, sendo essencialmente de empresas de transporte de mercadorias. "Esses casos foram aprovados", explica a mesma fonte. Com a "massificação dos casos", tendo as mais variadas finalidades e tecnologias, em telemóveis e veículos, a CNPD entendeu que devia tomar uma deliberação global, com enquadramento jurídico e técnico. A decisão deverá ser divulgada até ao mês de Julho de 2011.

Actualmente, é possível localizar um filho, um funcionário ou um amigo – basta para isso aderir ao serviço de geolocalização. As operadoras móveis garantem que a privacidade dos utilizadores "está salvaguardada, porque só podem ser localizados os telemóveis com autorização do proprietário".

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