Barra Cofina

Correio da Manhã

Tecnologia
7

Tribunal ordena fecho de canais Telegram em Portugal por partilha ilegal de conteúdos editoriais jornalísticos

Em causa estão 17 canais da plataforma, que se dedicam à partilha de conteúdos editoriais jornalísticos sem respeito pelos direitos de autor.
Correio da Manhã 19 de Novembro de 2021 às 17:50
Telegram
Telegram FOTO: Getty Images
O Tribunal de Propriedade Intelectual (TPI) de Lisboa decretou o bloqueio/encerramento de 17 canais da plataforma Telegram, que se dedicam à partilha de conteúdos editoriais jornalísticos sem respeito pelos respetivos direitos de autor. Esta decisão surge na sequência de uma providência cautelar interposta pela Visapress - Gestão de Conteúdos dos media e pela GEDIPE - Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores.

De acordo com a sentença, o tribunal deu como provado que, através deste serviço, "são reproduzidos e colocados à disposição do público, de forma massiva, ficheiros que contêm publicações periódicas e obras cinematográficas/audiovisuais, cujos direitos de autor e conexos pertencem a associados e cooperadores das Requerentes" e ainda que "o número de utilizadores/membros que compõe tais grupos/canais editoriais é superior a dez milhões".

Com esta decisão, a Visapress e a GEDIPE "alcançam uma grande vitória a favor do produtores de conteúdos que todos os dias veem o seu trabalho partilhado em grupos e canais de Telegram, sem que sejam ressarcidos", dizem, em comunicado, as duas entidades.

"Existem grupos de Telegram com mais de 50 000 pessoas. São 50 000 vezes que as obras são vistas sem que seja comprado o jornal, a subscrição de um serviço de streaming ou um bilhete de cinema. É um enorme prejuízo para todos envolvidos, e para a qualidade do conteúdo", afirma Carlos Eugénio, diretor executivo da Visapress. Estima-se que, por mês, a imprensa sofra um prejuízo de 3,5 milhões de euros com a partilha ilegal de jornais e revistas nas redes sociais.
Ver comentários
}